Data de Hoje - 19/Abril/2019

Alexandre de Moraes fica mais dois anos no TSE

No início da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira, 10, o ministro Alexandre de Moraes foi reconduzido, por eleição no colegiado, ao cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para seu segundo biênio.

Alexandre compõe os quadros do TSE desde abril de 2017, quando foi eleito ministro substituto daquela Corte em razão da vaga aberta com o falecimento do ministro Teori Zavascki, em 19 de janeiro daquele ano.

De acordo com a Constituição, o TSE é composto por no mínimo sete ministros efetivos, sendo três oriundos do Supremo, dois do Superior Tribunal de Justiça e dois juristas, nomeados pelo presidente da República dentre advogados de “notável saber jurídico e idoneidade moral, a partir de lista tríplice indicada pelo STF”.

Cada ministro é eleito para um biênio, sendo proibida a recondução após dois biênios consecutivos.

A rotatividade dos juízes no âmbito da Justiça Eleitoral “objetiva manter o caráter apolítico dos tribunais, de modo a garantir a isonomia nas eleições”.

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