Data de Hoje - 21/agosto/2019

Category: JUSTIÇA

CÂMARA DE NIOAQUE CASSA VEREADOR.

CAMARA DE NIOAQUE CASSA VEREADOR. A Câmara Municipal de Nioaque na data de 01 de Agosto de 2019 decreta perda do vereador Valdeci. Com uma vida voltada para política,...

SINDJUS REPUDIA NOTÍCIA VEICULADA FORA DE MURTINHO.

A direção-geral do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul (SINDIJUS-MS) manifesta TOTAL APOIO ao servidor e filiado Fauze Kaderi,...

Moraes suspende apuração da Receita por suspeita de quebra de sigilo de ministros do STF Ministro mandou Receita afastar dois servidores que atuaram em apuração sobre 133 contribuintes, entre os quais Gilmar Mendes e a mulher do presidente do STF, Dias Toffoli.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quinta-feira (1º) a suspensão de procedimentos de investigação da Receita Federal...

Liminar da Justiça Federal tira 80% da área do Parque da Serra da Bodoquena A unidade de conservação se espalha por 76.481 hectares de Bodoquena, Bonito, Jardim e Porto Murtinho

Liminar da Justiça Federal determinou a “caducidade” do decreto da União que criou o Parque Nacional da Serra da Bodoquena. Conforme a decisão, publicada...

TSE propõe já em 2020 voto distrital para vereador

Um grupo de trabalho coordenado pelo vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, propõe mudar radicalmente a forma de eleger...

Senado aprova fim da exigência de CNH na categoria D para instrutor de trânsito

dispensado da exigência de habilitação na categoria D para exercer sua atividade, é o que estabelece Projeto de Lei da Câmara (PLC) 29/2018, aprovado no Plenário...

Grupo de extermínio executa brasileiro em fazenda no Paraguai A vítima trabalha como capataz em fazenda no distrito de Amambay

Grupo ligado ao Exército do Povo Paraguaio (EPP) movimento de guerrilha comunista que orquestrou uma série de operações armadas, é apontado como principal ...

Juízes também cometem ilícitos e devem ser punidos, mas as instituições precisam ser preservadas’, diz Fachin

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (8), que “juízes também cometem ilícitos e devem ser punidos, mas as...

Senado aprova projeto que libera posse de arma em toda a extensão de propriedades rurais

O Senado aprovou nesta quarta-feira (26) um projeto que libera a posse de arma em toda a extensão de propriedades rurais. O texto segue para análise da Câmara dos...

MPMS x MPMS: Procurador e promotor ‘se estranham’ em ação por transparência no TCE-MS Edgar Lemos de Miranda diz que Marcos Alex não tem atribuição para propor a ação

O procurador de Justiça Edgar Lemos de Miranda, do MPMS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) se manifestou contrário ao promotor de Justiça do...

Moradores de Goiás constroem presídios para evitar fugas e diminuir superlotação

O empenho de moradores de diferentes municípios de Goiás tem feito a diferença na diminuição da superlotação do sistema penitenciário do estado. Em três anos,...

Sistema que facilita posse de armas passa a valer hoje A plataforma Sinarm II controla todas as armas de fogo legais que estão nas mãos da população brasileira

Para contemplar o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro que flexibiliza a posse de armas de fogo no país, começa a funcionar nesta segunda-feira, 22, o novo...

Governo apresenta proposta de mudança no Código de Trânsito Brasileiro

Menos de uma semana depois de ter vindo à Câmara dos Deputados para prestigiar uma sessão solene, o presidente da República Jair Bolsonaro voltou à Casa na manhã...

Rio Paraguai continua subindo e chega a quase 6,00

DA:        Agência Fluvial de Porto Murtinho AO:        Serviço de Sinalização Náutica do  Oeste INFO:     Comando do 6º Distrito Naval 1....

Narcotraficante foragido da Justiça brasileira é preso na Bolívia e bens avaliados em US$ 4,1 milhões são confiscados Entre os bens confiscados estão 48 veículos e 7 imóveis. Pedro Monteiro Paz é procurado desde 2015.

O narcotraficante boliviano Pedro Montenegro Paz, foragido da Justiça brasileira desde 2015, foi preso na Bolívia neste sábado (11). Ele foi apresentado à impressa...

Briga entre facções deixa três mortos e três feridos em presídio no Pará Ação ocorreu no Centro de Recuperação de Redenção, sudeste do estado. Cinco pessoas foram feitas reféns, mas liberadas após negociações. Agentes prisionais e PM fazem revistas e recontagem dos detentos.

Uma briga entre facções no Centro de Recuperação de Redenção, sudeste do Pará, deixou três mortos e três feridos na manhã deste domingo (12). As informações...

Bolsonaro diz que vai indicar Sérgio Moro para vaga no STF Em entrevista neste domingo, presidente disse que tem compromisso com o ministro, caso Moro queira ocupar a vaga. Indicados precisam ser sabatinados pelo Senado.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo (12), que pretende indicar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, para uma vaga no Supremo...

Bolsonaro assina decreto que muda regras sobre uso de armas e de munições

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (7) um decreto para alterar as regras sobre o uso de armas e munições. O decreto foi assinado em uma cerimônia...

Prefeito Trad sanciona lei que demite agressores de mulheres Regra vale para cargos efetivos e em comissão

A Prefeitura de Campo Grande vai vetar a nomeação de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha e exonerar os que já trabalham no Executivo. A regra vale tanto para...

Após execução de policial da Rota, comandante da PM de SP e parlamentares defendem leis mais duras

Após a execução do policial militar Fernando Flávio Flores, autoridades da segurança pública e parlamentares ligados à área defenderam maior rigor contra...