Category: JUSTIÇA

Polícia militar de Porto Murtinho Em Ação

  A missão da PM é desenvolver ações de policiamento motorizado na área das residências e área central. A operação tem caráter preventivo de policiamento,...

TSE define que candidatos poderão financiar as campanhas com recursos próprios

Resolução do tribunal foi publicada no último dia 2, no ‘Diário da Justiça’. Limite para candidatos a presidente, por exemplo, será de R$ 70 milhões....

Projeto de lei prevê ações voltadas ao combate de maus-tratos aos animais

Um projeto de lei, que será analisado em 2ª votação na quinta-feira (15), prevê ações de conscientização do direito dos animais, com o objetivo de reduzir os...

Concursada na Assembleia poderá assumir vaga de cerimonialista

Após passar em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento de quadro permanente de servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato...

Alexandre de Moraes vota a favor de permitir prisão após condenação em segunda instância

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (6), durante julgamento de um caso individual, a favor da possibilidade de...

PL proíbe uso de “excelência” e “doutor” no tratamento a autoridades

Tramita no Senado o PLS 332/17, que estabelece normas sobre o tratamento protocolar escrito e oral destinado ou referente aos detentores de cargos públicos a fim de...

Na volta do Congresso, Eunício defende votação de pacote de projetos sobre segurança pública

presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), defendeu nesta segunda-feira (5) que Câmara e Senado votem ainda neste ano um conjunto de...

Governo lança projeto-piloto do documento nacional de identificação, que reúne CPF e título de eleitor

governo federal lançou nesta segunda-feira (5) o projeto-piloto do Documento Nacional de Identificação, que reunirá, num primeiro momento, o CPF e o título de...

Raquel Dodge pede ao STF para derrubar obrigatoriedade de impressão dos votos pelas urnas eletrônicas

procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta segunda-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a obrigatoriedade de impressão dos...

É ‘inadmissível’ e ‘inaceitável’ agredir a Justiça, diz Cármen Lúcia ao abrir o ano do Judiciário

presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, abriu nesta quinta-feira (1º) os trabalhos do Judiciário em 2018 com um discurso em defesa da Justiça....

Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve suspensos os benefícios a presos .

ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve suspensos trechos do decreto editado em dezembro pelo presidente Michel Temer que abrandavam...

Suntenente é expulso da PM após estuprar e matar jovem em SP

O Comando da Polícia Militar em São Paulo decidiu expulsar da corporação o subtenente Ivo Ferreira de Oliveira, de 50 anos, apontado como o autor do estupro e do...

Datafolha aponta que 53% querem Lula preso e 43% dizem que ex-presidente não vai disputar eleição

esquisa do Instituto Datafolha divulgada nesta quinta-feira (1º) pelo jornal “Folha de S.Paulo” aponta que 53% dos entrevistados consideram que o...

Por 3 a 0, desembargadores do TRF4 mantêm condenação de Lula no caso triplex

Os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, votaram hoje (24) pela manutenção da condenação do ex-presidente...

Carlos Marun diz que indulto é ‘ação humanitária’ e que reação é ‘natural’

O ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo) afirmou que o indulto de Natal editado pelo presidente Michel Temer foi uma “ação humanitária” e que a...

Ladrões encapuzados invadem Fórum em MT e levam 53 armas relacionadas a processos

ois homens invadiram o Fórum de Ribeirão Cascalheira, a 893 km de Cuiabá, na madrugada de sábado (16), e furtaram 53 armas de fogo relacionadas a processos que...

Previsto em 2018, concurso deve ter 10 vagas para promotor substituto Aline dos Santos

Previsto para ser lançado em 2018, o novo concurso do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) deve ter 10 vagas para promotor substituto. Hoje, temos um...

Homem é multado em R$ 2 mil por agredir cadela após denúncia da própria mulher em MS

Um homem de 31 anos foi multado em R$ 2 mil por agredir uma cadela com chutes e socos, que tinha acabado de dar cria. A mulher dele foi quem o denunciou à Polícia...

Imagens do dia 16 de outubro de 2017

Uma placa de sinalização do Congresso Nacional, em Brasília, é vista com uma mensagem de protesto nesta segunda-feira (16) (Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)...

Danúbia Rangel, mulher do traficante Nem, é presa

Danúbia Rangel, mulher do traficante Antônio Bonfim Lopes, o Nem da Rocinha, foi presa nesta terça-feira (10) na Ilha do Governador, Zona Norte do Rio, por policiais...