Data de Hoje - 21/Abril/2019

Category: JUSTIÇA

Após revogação de censura, ministros querem análise de inquérito pelo plenário do Supremo

Após a decisão do ministro Alexandre de Moraes de revogar a determinação dele próprio que censurou os sites “O Antagonista” e o da revista...

Censura é ‘ilegítima’, ‘autocrática’ e ‘incompatível’ com liberdades fundamentais, diz Celso de Mello

Em meio à polêmica envolvendo o inquérito aberto para investigar ofensas e informações falsas contra magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Celso...

Preso um dos suspeitos de executar missionário a tiros na fronteira

Um dos suspeitos de assassinar a tiros o missionário norte-americano Wayne Laroy Goddar, de 50 anos, no dia 10 de abril em uma colônia no departamento de Canyndeú, na...

Motorista que sofreu acidente por causa de buraco será indenizada

Moradora do município de Rio Verde do Mato Grosso, região norte do Estado, será indenizada pela Administração Municipal, por um acidente de carro que sofreu em...

Alexandre de Moraes fica mais dois anos no TSE

No início da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira, 10, o ministro Alexandre de Moraes foi reconduzido, por eleição no colegiado, ao...

STF autoriza cartórios a prestarem serviços adicionais, como emissão de RG e documento de carro

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta quarta-feira (10), por 9 votos a 1, que cartórios de registro civil de todo o país prestem serviços...

Desembargador é condenado por vender sentença.

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o desembargador Carlos Rodrigues Feitosa, do Tribunal de Justiça do Ceará, a 13 anos, oito meses e...

Governo pretende aumentar para 40 pontos limite para suspensão da CNH, diz ministro

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse nesta terça-feira (9) que o governo pretende aumentar para 40 pontos o limite para o motorista ter a Carteira...

PRESOS Operação da Narcótico contra o tráfico acaba com 12 brasileiros universitários de medicina e um paraguaio preso

Durante busca e apreensão da Narcótica da Polícia Nacional acabam presos 12 brasileiros supostos universitários do curso de medicina e um paraguaio na cidade de...

Saiu Edital para eleição do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente.

Edital n. 001/CMDCA/2019 INSTAURA PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE PORTO MURTINHO/MS, TITULARES E SUPLENTES PARA O QUADRIÊNIO...

Gaeco acha armas e conduz esposa de prefeito investigado em operação

De acordo com o MP (Ministério Público), também foram apreendidos R$ 4,3 mil em dinheiro no local. Mais conhecido como Reinaldo Piti (PSDB), o político é...

Equipes do Gaeco cumprem mandados em Bela Vista

Agentes do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) cumprem mandados na cidade de Bela Vista, distante 330 km de Campo Grande. As equipes...

Partidos com contas atrasadas podem ficar fora da eleição, alerta TRE-MS

Partidos que não estiverem com as contas em dia não poderão participar das próximas eleições, alerta o TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul)....

Câmara aprova texto que permite decretação imediata de divórcio em casos de violência doméstica

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei que permite às vítimas de violência doméstica pedirem a decretação imediata do divórcio ou o rompimento...

Temer fica em silêncio durante depoimento na Superintendência da PF no Rio; Moreira nega propina

A defesa do ex-presidente Michel Temer avisou aos procuradores que ficaria em silêncio durante depoimento nesta sexta-feira (22) na Superintendência da Polícia...

Prisão põe Previdência em risco

Depois de sofrer três reveses seguidos no conflito com o Supremo Tribunal Federal (STF), a Operação Lava Jato reagiu mandando para a cadeia o ex-presidente Michel...

Michel Temer e Moreira Franco são presos pela Lava Jato do RJ

ex-presidente Michel Temer foi preso em São Paulo na manhã desta quinta-feira (21) pela força-tarefa da Lava Jato do Rio de Janeiro. Os agentes também prenderam o...

Força-tarefa da Lava Jato prende Michel Temer e faz buscas por Moreira Franco Mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da Justiça Federal do Rio de Janeiro.

A Força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro prendeu, na manhã desta quinta-feira (21), Michel Temer, ex-presidente da República. Os agentes ainda tentam cumprir um...

OAB não aceitará inscrição de acusados de violência doméstica

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) não vai mais aceitar a inscrição em seus quadros de bacharéis em direito que tenham agredido mulheres, idosos, crianças,...

Decisão Popular fecha com 96% de Aprovação de Curso Superior para Conselheiros Tutelares.

Nesta Enquete, o Jornal Folha de Murtinho pediu  a sua participação, sobre o Grau de Escolaridade para ser candidata(o) a Conselheiras e Conselheiros Tutelares, e...