Data de Hoje - 19/Junho/2019

Category: JUSTIÇA

MPMS x MPMS: Procurador e promotor ‘se estranham’ em ação por transparência no TCE-MS Edgar Lemos de Miranda diz que Marcos Alex não tem atribuição para propor a ação

O procurador de Justiça Edgar Lemos de Miranda, do MPMS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) se manifestou contrário ao promotor de Justiça do...

Moradores de Goiás constroem presídios para evitar fugas e diminuir superlotação

O empenho de moradores de diferentes municípios de Goiás tem feito a diferença na diminuição da superlotação do sistema penitenciário do estado. Em três anos,...

Sistema que facilita posse de armas passa a valer hoje A plataforma Sinarm II controla todas as armas de fogo legais que estão nas mãos da população brasileira

Para contemplar o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro que flexibiliza a posse de armas de fogo no país, começa a funcionar nesta segunda-feira, 22, o novo...

Governo apresenta proposta de mudança no Código de Trânsito Brasileiro

Menos de uma semana depois de ter vindo à Câmara dos Deputados para prestigiar uma sessão solene, o presidente da República Jair Bolsonaro voltou à Casa na manhã...

Rio Paraguai continua subindo e chega a quase 6,00

DA:        Agência Fluvial de Porto Murtinho AO:        Serviço de Sinalização Náutica do  Oeste INFO:     Comando do 6º Distrito Naval 1....

Narcotraficante foragido da Justiça brasileira é preso na Bolívia e bens avaliados em US$ 4,1 milhões são confiscados Entre os bens confiscados estão 48 veículos e 7 imóveis. Pedro Monteiro Paz é procurado desde 2015.

O narcotraficante boliviano Pedro Montenegro Paz, foragido da Justiça brasileira desde 2015, foi preso na Bolívia neste sábado (11). Ele foi apresentado à impressa...

Briga entre facções deixa três mortos e três feridos em presídio no Pará Ação ocorreu no Centro de Recuperação de Redenção, sudeste do estado. Cinco pessoas foram feitas reféns, mas liberadas após negociações. Agentes prisionais e PM fazem revistas e recontagem dos detentos.

Uma briga entre facções no Centro de Recuperação de Redenção, sudeste do Pará, deixou três mortos e três feridos na manhã deste domingo (12). As informações...

Bolsonaro diz que vai indicar Sérgio Moro para vaga no STF Em entrevista neste domingo, presidente disse que tem compromisso com o ministro, caso Moro queira ocupar a vaga. Indicados precisam ser sabatinados pelo Senado.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo (12), que pretende indicar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, para uma vaga no Supremo...

Bolsonaro assina decreto que muda regras sobre uso de armas e de munições

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (7) um decreto para alterar as regras sobre o uso de armas e munições. O decreto foi assinado em uma cerimônia...

Prefeito Trad sanciona lei que demite agressores de mulheres Regra vale para cargos efetivos e em comissão

A Prefeitura de Campo Grande vai vetar a nomeação de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha e exonerar os que já trabalham no Executivo. A regra vale tanto para...

Após execução de policial da Rota, comandante da PM de SP e parlamentares defendem leis mais duras

Após a execução do policial militar Fernando Flávio Flores, autoridades da segurança pública e parlamentares ligados à área defenderam maior rigor contra...

Ministério Público não recorre e livra André de nova prisão

O desembargador federal Paulo Fontes, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), suspendeu a ação penal contra o ex-governador André Puccinelli, o seu filho,...

Presos por tráfico pagam R$ 2 mil de fiança cada e são soltos

A justiça concedeu liberdade a dois homens dois dias depois de eles serem presos por tráfico de drogas. Os suspeitos foram flagrados transportando 189,5 quilos de...

Após revogação de censura, ministros querem análise de inquérito pelo plenário do Supremo

Após a decisão do ministro Alexandre de Moraes de revogar a determinação dele próprio que censurou os sites “O Antagonista” e o da revista...

Censura é ‘ilegítima’, ‘autocrática’ e ‘incompatível’ com liberdades fundamentais, diz Celso de Mello

Em meio à polêmica envolvendo o inquérito aberto para investigar ofensas e informações falsas contra magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Celso...

Preso um dos suspeitos de executar missionário a tiros na fronteira

Um dos suspeitos de assassinar a tiros o missionário norte-americano Wayne Laroy Goddar, de 50 anos, no dia 10 de abril em uma colônia no departamento de Canyndeú, na...

Motorista que sofreu acidente por causa de buraco será indenizada

Moradora do município de Rio Verde do Mato Grosso, região norte do Estado, será indenizada pela Administração Municipal, por um acidente de carro que sofreu em...

Alexandre de Moraes fica mais dois anos no TSE

No início da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira, 10, o ministro Alexandre de Moraes foi reconduzido, por eleição no colegiado, ao...

STF autoriza cartórios a prestarem serviços adicionais, como emissão de RG e documento de carro

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta quarta-feira (10), por 9 votos a 1, que cartórios de registro civil de todo o país prestem serviços...

Desembargador é condenado por vender sentença.

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o desembargador Carlos Rodrigues Feitosa, do Tribunal de Justiça do Ceará, a 13 anos, oito meses e...