Category: JUSTIÇA
Gaeco cumpre mandados em 2ª fase da operação Tagi
Nesta quarta-feira (21), policiais e promotores do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) iniciaram a segunda fase da Operação Tagi, que...
Guardiões das muralhas ou escudos humanos
Para que serve a prisão? Segundo o Direito e a História, a função social do cárcere é uma combinação de retribuição ao criminoso do mal causado à sociedade;...
Diretor-geral da PF diz que foi mal interpretado por declarações e que não interferiu em inquérito, relata Barroso
Ministro recebeu Fernando Segovia em seu gabinete nesta segunda. Diretor-geral da PF foi intimado a dar explicações sobre entrevista na qual disse não ver indícios...
Polícia militar de Porto Murtinho Em Ação
A missão da PM é desenvolver ações de policiamento motorizado na área das residências e área central. A operação tem caráter preventivo de policiamento,...
TSE define que candidatos poderão financiar as campanhas com recursos próprios
Resolução do tribunal foi publicada no último dia 2, no ‘Diário da Justiça’. Limite para candidatos a presidente, por exemplo, será de R$ 70 milhões....
Projeto de lei prevê ações voltadas ao combate de maus-tratos aos animais
Um projeto de lei, que será analisado em 2ª votação na quinta-feira (15), prevê ações de conscientização do direito dos animais, com o objetivo de reduzir os...
Concursada na Assembleia poderá assumir vaga de cerimonialista
Após passar em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento de quadro permanente de servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato...
Alexandre de Moraes vota a favor de permitir prisão após condenação em segunda instância
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (6), durante julgamento de um caso individual, a favor da possibilidade de...
PL proíbe uso de “excelência” e “doutor” no tratamento a autoridades
Tramita no Senado o PLS 332/17, que estabelece normas sobre o tratamento protocolar escrito e oral destinado ou referente aos detentores de cargos públicos a fim de...
Na volta do Congresso, Eunício defende votação de pacote de projetos sobre segurança pública
presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), defendeu nesta segunda-feira (5) que Câmara e Senado votem ainda neste ano um conjunto de...
Governo lança projeto-piloto do documento nacional de identificação, que reúne CPF e título de eleitor
governo federal lançou nesta segunda-feira (5) o projeto-piloto do Documento Nacional de Identificação, que reunirá, num primeiro momento, o CPF e o título de...
Raquel Dodge pede ao STF para derrubar obrigatoriedade de impressão dos votos pelas urnas eletrônicas
procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta segunda-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a obrigatoriedade de impressão dos...
É ‘inadmissível’ e ‘inaceitável’ agredir a Justiça, diz Cármen Lúcia ao abrir o ano do Judiciário
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, abriu nesta quinta-feira (1º) os trabalhos do Judiciário em 2018 com um discurso em defesa da Justiça....
Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve suspensos os benefícios a presos .
ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve suspensos trechos do decreto editado em dezembro pelo presidente Michel Temer que abrandavam...
Suntenente é expulso da PM após estuprar e matar jovem em SP
O Comando da Polícia Militar em São Paulo decidiu expulsar da corporação o subtenente Ivo Ferreira de Oliveira, de 50 anos, apontado como o autor do estupro e do...
Datafolha aponta que 53% querem Lula preso e 43% dizem que ex-presidente não vai disputar eleição
esquisa do Instituto Datafolha divulgada nesta quinta-feira (1º) pelo jornal “Folha de S.Paulo” aponta que 53% dos entrevistados consideram que o...
Por 3 a 0, desembargadores do TRF4 mantêm condenação de Lula no caso triplex
Os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, votaram hoje (24) pela manutenção da condenação do ex-presidente...
Carlos Marun diz que indulto é ‘ação humanitária’ e que reação é ‘natural’
O ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo) afirmou que o indulto de Natal editado pelo presidente Michel Temer foi uma “ação humanitária” e que a...
Ladrões encapuzados invadem Fórum em MT e levam 53 armas relacionadas a processos
ois homens invadiram o Fórum de Ribeirão Cascalheira, a 893 km de Cuiabá, na madrugada de sábado (16), e furtaram 53 armas de fogo relacionadas a processos que...
Previsto em 2018, concurso deve ter 10 vagas para promotor substituto Aline dos Santos
Previsto para ser lançado em 2018, o novo concurso do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) deve ter 10 vagas para promotor substituto. Hoje, temos um...
