INSS vai convocar 7 mil militares da reserva para reduzir fila de processos, diz governo Ministério da Economia também quer restringir cessão de servidores do INSS a outros órgãos. Hoje, há quase 2 milhões de processos parados; meta é resolver acúmulo até setembro.

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, anunciou nesta terça-feira (14) que 7 mil militares da reserva vão reforçar o atendimento no INSS. A ideia é que o pacote seja implementado até abril e, com isso, a fila de quase 2 milhões de pedidos represados seja resolvida até setembro. O governo também quer […]

Filas de pedidos de benefícios continuam paradas nos postos do INSS

A semana começou ainda sem solução para a enorme fila de pedidos do INSS que estão parados por falha no sistema. Pedido simples, como licença saúde ou maternidade, continuam no mesmo pacote das análises mais complexas. Em Rio Branco, a agência do INSS amanheceu lotada. Muitos chegaram no domingo (12). Em todo o país, são […]

ELEIÇÕES DE 2020 TERÃO NOVAS REGRAS; VEJA O QUE MUDA

Mais de 153 milhões de eleitores vão às urnas neste ano para eleger prefeitos e vereadores. Criminalização de fake news, boca de urna eletrônica e restrições aplicadas às campanhas podem aumentar número de denúncias e acirrar o pleito Em outubro deste ano, mais de 153 milhões de eleitores devem ir às urnas para eleger prefeitos, […]

MP deve fixar novo valor do salário mínimo em R$ 1.039

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (31) medida provisória fixando o novo valor do salário mínimo. Segundo a Secretaria Geral da Presidência, o novo valor para o próximo ano será de R$ 1.039, um reajuste de 4,1% em relação ao atual mínimo, de R$ 998.No Orçamento da União, aprovado pelo Congresso Nacional, o salário […]

Associações de magistrados apresentam ação no STF contra criação do juiz das garantias

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) apresentaram nesta sexta-feira (27), no Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação direta de inconstitucionalidade contra a criação do juiz das garantias. Além de pedirem que a Suprema Corte declare a medida inconstitucional, as entidades solicitam a suspensão da criação do […]

Polícia Federal indicia Lula, Palocci e outras duas pessoas em investigação sobre doações da Odebrecht a instituto Inquérito foi concluído no dia 23 de dezembro; ex-presidente, Paulo Okamoto, Palocci e Marcelo Odebrecht foram indiciados por corrupção e lavagem de dinheiro.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro Antônio Palocci e outras duas pessoas foram indiciadas pela Polícia Federal (PF), em uma investigação da Operação Lava Jato envolvendo doações da Odebrecht ao Instituto Lula. Segundo a PF, foram registrados repasses do total de R$ 4 milhões da Odebrecht ao Instituto Lula, entre dezembro de […]

REUNIÃO IMPORTANTÍSSIMA SEGUNDA-FEIRA N SINDICATO RURAL DE PORTO MURTINHO 19:00

BRASÍLIA — O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta segunda-feira à noite, que enviará ao Congresso um projeto de lei para dar garantias a um morador armado reagir contra quem tentar invadir sua residência. Segundo o presidente, a medida valerá tanto para residências rurais quanto urbanas.— Quero garantir dentro de casa, por exemplo. Como você pode […]

Por 9 votos a 2, STF decide que Receita Federal pode compartilhar informações sigilosas com MP

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (28) por 9 votos a 2 autorizar o compartilhamento pela Receita Federal – sem necessidade de autorização judicial – de informações bancárias e fiscais sigilosas com o Ministério Público e as polícias – essas informações incluem extratos bancários e declarações de Imposto de Renda de contribuintes investigados. […]

TRF-4 mantém condenação e aumenta pena de Lula no caso do sítio de Atibaia Pena foi aumentada para para 17 anos, um mês e dez dias em decisão unânime. Antes do voto sobre o mérito, TRF-4 rejeitou por unanimidade pedido da defesa para anular sentença.

A oitava turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) condenou, neste quarta-feira (27), em 2ª instância o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do sítio de Atibaia. A decisão foi unânime. O relator da Lava Jato no TRF-4, João Pedro Gebran Neto, votou pelo aumento […]

Governo lança campanha para combater violência contra mulher; ministra silencia em entrevista

O governo federal lançou nesta segunda-feira (25) uma campanha de enfrentamento à violência contra a mulher. Antes do evento, a ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) convocou uma entrevista coletiva para explicar a campanha, mas permaneceu em silêncio, sem responder às perguntas. Após a cerimônia, disse que a intenção do gesto foi mostrar […]

Governo entrega ao Congresso novo projeto sobre excludente de ilicitude

O governo federal entregou ao Congresso um novo projeto que trata da chamada excludente de ilicitude. O texto dá tratamento diferenciado a atos ilegais de policiais e de militares empregados em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), quando agirem contra criminosos. A notícia saiu logo cedo nesta terça (21), no Diário Oficial […]

Capitão Contar afirma seguir Bolsonaro na troca de partido “Partido é apenas uma sigla, eu tenho um compromisso com a população mato-grossense” afirmou Deputado estadual

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) declarou  que vai sair partido e criar uma nova sigla, que se chamará Aliança pelo Brasil. Deputado estadual, Capitão Contar (PSL) afirmou “Sou Bolsonaro muito antes de ser PSL” e que se a legislação permitir vai acompanhar o Presidente Bolsonaro na troca de partido. O Deputado declarou que, “Partido é […]

Supremo começa a decidir nesta quarta sobre uso de dados do Coaf sem autorização judicial

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a decidir, em julgamento na manhã desta quarta-feira (20), até que ponto órgãos de controle – como o antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), atual Unidade de Inteligência Financeira (UIF), a Receita Federal e o Banco Central – podem compartilhar sem autorização judicial dados fiscais e bancários […]

Gilmar Mendes pode renunciar para evitar processo de Impeachment

O fim de Gilmar Mendes como ministro do Supremo Tribunal Federal pode estar mais próximo do que o povo brasileiro imagina. E pode vir como um ato de sua própria vontade (ou uma jogada de mestre para evitar ter uma investigação devassando sua vida pessoal). A análise é de Fernando Melo, do canal Comunicação e […]

Ricos não ficam presos!

O que está por trás das decisões que permitem conceder a liberdade a pessoas que foram condenadas a cumprir penas que ultrapassam 120 anos de prisão — e por que o sistema penal no Brasil parece incapaz de dar o mesmo tratamento a todos, mantendo os mais pobres presos enquanto solta os que enriqueceram com […]