Data de Hoje - 20/agosto/2019

Eleições 2016: propagandas eleitorais começam amanhã terça-feira

Até o dia primeiro de outubro, candidatos a prefeito e vereador estão autorizados a fazer campanha para as eleições 2016 Este conteúdo

Além disso, segundo a Lei das Eleições, estão vedadas a veiculação de propaganda política e a difusão de opinião de candidato, partido ou coligação que concorrerão às eleições minicipais de outubro, quando serão escolhidos prefeitos, vice-prefeiros e vereadores.

Estão proibidas ainda a transmissão e divulgação de novelas, filmes ou qualquer outro programa que faça crítica ou alusão a candidatos e partidos. A exceção se refere a programas jornalísticos e debates políticos.

A legislação também veda a divulgação de nome de programa que se refira a candidato escolhido em convenção. “Sendo o nome do programa o mesmo que o do candidato, fica proibida a sua divulgação, sob pena de cancelamento do respectivo registro”, destaca a lei.

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