Data de Hoje - 20/agosto/2019

Esquema de notas frias é apurado em ação da Receita e Sefaz de MS

A Receita Federal e a Secretaria da Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul deflagraram um operação para combater um esquema de emissão de “notas frias”, nesta quinta-feira (2), em Campo Grande. A ação teve início após a investigação do Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro da RFB e a Sefaz/MS, que apontou que dezenas de empresas foram criadas para emitir notas fiscais.

Os fiscais verificaram que tais empresas eram recém-criadas ou permaneceram inativas por longos períodos e que em determinado momento passaram a emitir quantidade significativa de notas, as quais, considerando o período de 2013 a 2016, somaram mais de R$ 1,5 bilhão em operações. Os documentos fiscais teriam sido emitidos para simular operações com o objetivo de transferir créditos ilegais de ICMS e de sonegar tributos federais, como o IPI e o IRPJ.

Operação da Receite Federal em Campo Grande (Foto: Osvaldo Nóbrega/ TV Morena)
Operação da Receite Federal em Campo Grande
(Foto: Osvaldo Nóbrega/ TV Morena)

As buscas ocorrem, de início, em 50 empresas sul-mato-grossenses. Caso as suspeitas se confirmem, as empresas serão declaradas inaptas ou baixadas de ofício pela Receita Federal.

A Sefaz ainda atua no cancelamento das inscrições estaduais dos estabelecimentos, evitando a emissão de novos documentos fiscais.

Serão abertas também fiscalizações, pela Receita Federal, nas empresas destinatárias das notas fiscais, denominadas “beneficiárias”, as quais serão autuadas conforme os créditos tributários apurados.

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