Governo de MS prevê queda na arrecadação de R$ 94,66 milhões em 2018

O governo de Mato Grosso do Sul prevê arrecadar menos em 2018 do que no atual exercício financeiro. A queda na arrecadação prevista no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é de 0,68%, ou R$ 94,66 milhões.

Ao longo de todo o ano de 2018, o governo sul-mato-grossense acredita que irá arrecadar R$ 13,897 bilhões. Os projeto foi entregue pelo governador Reinaldo Azambuja na quinta-feira (4) à Assembleia Legislativa e pode ser consultado aqui.

Procurada pelo G1, a assessoria de imprensa do governo estadual informou que a retração reflete o atual cenário econômico, impactado entre outras coisas pela queda na arrecadação do gás natural, e que a previsão de receita poderá ser revista no envio da Lei Orçamentária, no segundo semestre.

O governador Reinaldo Azambuja está na Bolívia onde discute, nesta sexta-feira (5) e no sábado (6), assuntos referentes à importação do gás boliviano pelo Brasil.

A previsão de queda da receita não é inédita na história de Mato Grosso do Sul, mas é a primeira vez na história recente, em que ano após ano o governo prevê arrecadar mais.

O projeto, no entanto, prevê retomada no crescimento da arrecadação a partir de 2019, quando o governo estadual, pelas projeções, poderá arrecadar R$ 15,092 bilhões. Em 2020, o valor deve subir ainda mais, para R$ 16,5 bilhões.

Matemática inexata

A LDO é responsável por orientar a elaboração e execução do orçamento anual. As previsões de receita nem sempre se concretizam. Para 2016, por exemplo, o governo de Mato Grosso do Sul esperava arrecadar R$ 13,926 bilhões. No entanto, a receita realizada foi de apenas R$ 11,759 bilhões, ou seja, R$ 2,167 bilhões a menos.

Repasses aos poderes

No documento entregue à Assembleia Legislativa também constam as previsões de repasses aos poderes. A maior fatia será destinada ao Tribunal de Justiça que, em 2018, receberá o repasse de R$ 792 milhões do governo estadual.

Na sequência aparece o Ministério Público, com R$ 390 milhões; a Assembleia Legislativa, com R$ 290 milhões; o Tribunal de Contas, com R$ 275 milhões; e a Defensoria Pública, com R$ 179 milhões.

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