Prefeituras de Mato Grosso do Sul receberão R$ 41 milhões a menos em março

Uma das principais fonte de recursos das cidades, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) fechará o mês de março com queda de R$ 41 milhões em comparação ao repassado em fevereiro.

De acordo com a Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), o fundo constitucional repassado em fevereiro foi de R$ 112.883.260,37, contra os R$ 71.869.118,36 previstos para março, o que representa uma diferença a menor de R$ 41.014.141,94.

Presidente da Assomasul, Pedro Caravina (PSDB), prefeito de Bataguassu, avalia que a queda deve refletir nas finanças e acender a luz vermelha nos municípios do Estado.

Segundo ele, boa parte dos atuais prefeitos, muitos dos quais exercendo seu primeiro mandato, ainda está tentando colocar a casa em ordem e qualquer redução atrapalha os planos de quem precisa pagar as contas e investir em prioridades em seus municípios.

FPM

Repassado a cada dez dias do mês, o FPM é composto por 24,5% da arrecadação do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e do IR (Imposto de Renda).

O primeiro repasse de março, no dia 10, totalizou R$ 34 milhões para divisão entre as prefeituras, enquanto no dia 20, o FPM rendeu apenas R$ 7 milhões. Pelas projeções do Tesouro Nacional, a última transferência prevista para o dia 30, deve fechar em R$ 30 milhões.

Ainda segundo a entidade, esses valores serão creditados já descontados os 20% para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

RECUPERAÇÃO

Apesar do prejuízo de monta verificado agora, a previsão da STN é que haja recuperação de 25% no repasse do FPM de abril e de 28% em maio, em relação ao mês de março.

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