Data de Hoje - 20/Junho/2019

Presidente do Senado em exercício, Davi Alcolumbre revoga regras para eleição da presidência

O presidente do Senado em exercício, Davi Alcolumbre (DEM-AP), informou na manhã desta sexta-feira (1º), por meio de nota, que revogou o edital publicado nesta manhã com as regras para a votação que vai eleger nesta tarde o presidente da Casa.

Alcolumbre também dispensou, por meio de portaria, o secretário-geral da Mesa do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Melo Filho, que assinou o edital publicado. Bandeira é funcionário de carreira do Senado. Ele foi dispensado da função, mas continuará trabalhando na Casa.

Segundo Alcolumbre, que é um dos pré-candidatos a presidente do Senado, o edital foi revogado “ante a ausência de legitimidade da Secretaria-Geral da Mesa”. E que “as reuniões preparatórias seguirão as disposições regimentais do Senado Federal”.

Até a publicação desse edital, havia a expectativa de que Alcolumbre presidisse a sessão desta sexta por ser o único integrante da Mesa Diretora antiga (a que foi presidida por Eunício) com mandato ainda (ele tem mais quatro anos).

O edital publicado barrou a possibilidade de Alcolumbre presidir a sessão ao estabelecer que fosse um integrante titular da Mesa (ele é suplente da Mesa) e ao dizer que candidatos à presidência não poderiam presidir a sessão.

Pelo edital, quem deveria presidir a sessão seria o senador mais idoso presente, que é o senador José Maranhão (MDB-PB), que é aliado do senador Renan Calheiros (MDB-AL), também candidato para disputar a presidência do Senado na eleição desta sexta.

O edital também estabeleceu que os senadores deverão votar em urna eletrônica em “cabine indevassável, nos termos do artigo 60 do Regimento Interno”. O artigo 60 determina “escrutínio secreto” para votação.

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