Data de Hoje - 18/Março/2019

Toffoli retomará ‘tradição’ de revezamento no plantão do STF durante recesso do Judiciário Por Andréia Sadi

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, vai retomar o revezamento no plantão do Judiciário com o vice-presidente da Corte durante o recesso. A “tradição” do revezamento no plantão do STF foi interrompida durante os dois anos da gestão da ministra Cármen Lúcia no comando do tribunal.

Segundo o blog apurou, Toffoli argumenta a interlocutores ser “importante” retomar a “tradição” do revezamento. Por isso, a partir de 14 de janeiro de 2019, assumirá o plantão do STF o ministro Luiz Fux, vice-presidente da Suprema Corte.

Fux voltará de viagem para assumir o plantão, e Toffoli seguerá para o exterior para descansar na etapa final do recesso do Judiciário.

No plantão, o responsável pelo Supremo tem como atribuição, entre outros pontos, decidir questões urgentes, podendo tomar qualquer decisão desde a análise de habeas corpus a homologações de delações premiadas.

A antecessora de Toffoli no comando do STF, a ministra Carmen Lúcia, chegou a abrir mão das férias em períodos críticos, como a crise entre os três poderes em julho de 2017, para permanecer no plantão do Judiciário.

Em 2017, também durante um recesso, Cármen Lúcia homologou 77 delações premiadas de executivos da Odebrecht.

À época em que o ministro Ricardo Lewandowski comandava o STF e Cármen Lúcia era a vice dele, ele costumava dividir o plantão do Judiciário com ela no mês de janeiro. O compartilhamento do plantão era comum no Supremo até Cármen Lúcia assumir a presidência do tribunal.

No período em que Cármen Lúcia ocupou a cadeira de presidente, Toffoli assumiu a chefia da Corte no papel de vice somente nas ocasiões em que ela estava à frente do Palácio do Planalto por conta de viagens do presidente Michel Temer para fora do país.

Facebook Comentários