Ministro recebeu Fernando Segovia em seu gabinete nesta segunda. Diretor-geral da PF foi intimado a dar explicações sobre entrevista na qual disse não ver indícios contra Michel Temer. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), relatou em despacho publicado nesta segunda-feira (19) que o diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, negou ter interferido no inquérito que investiga o presidente Michel Temer e que foi mal interpretado por recentes declarações à imprensa. Em entrevista à Reuters, publicada em 9 de fevereiro, Segovia afirmou que não há provas contra Temer no inquérito que apura o suposto pagamento de propina na edição, pelo presidente, de um decreto sobre o setor de portos. Segundo a agência, Segovia, então, indicou que a PF pedirá o arquivamento das investigações. As declarações do diretor-geral da PF causaram intensa repercussão em Brasília, a ponto de – um dia depois de a entrevista ser publicada – Barroso, relator do inquérito, intimar Segovia a dar explicações. Os dois se reuniram no Supremo na tarde desta segunda para tratar do assunto. Segovia chegou à Corte pelo elevador privativo e não deu declarações à imprensa. No despacho, Barroso afirma que o diretor-geral da PF entregou ofício no qual prestou esclarecimentos sobre as declarações. Além disso, o ministro resumiu o que teria ouvido de Segovia no encontro. “Pessoalmente, o senhor diretor-geral afirmou-me o que brevemente resumo: a) Que suas declarações foram distorcidas e mal interpretadas; b) Que em momento algum pretendeu interferir no andamento do inquérito, antecipar conclusões ou induzir o arquivamento; c) Que não teve a intenção de ameaçar com sanções o delegado encarregado, tendo também aqui sido mal interpretado; d) Que se compromete a não fazer qualquer manifestação a respeito dos fatos objeto da apuração”, diz Barroso no documento.
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PORTO MURTINHO VAI ABRIR AS PORTAS PARA A PESCA.
FESTIVAL INTERNACIONAL DA PESCA EM MURTNHO
O evento vai contar com shows regionais. A competição mais esperada, de pesca embarcada, será no dia 25, domingo embalando a cidade e o rio Paraguai, em um torneio acirrado e repleto de peixes. De acordo com o coordenador das competições de pesca Secretário de Turismo Charbel, a realização desse evento reúne aproximadamente 2.000 pessoas, durante os três dias do festival. “O turismo de Murtinho é assim como o lazer da população local, gira em torno do rio Paraguai e seus afluentes”, conta Charbel. Em entrevista ao Folha de Murtinho, o Prefeito Derlei Delevatti, ainda reforça que o período do pesque e solte foi o grande responsável pela divulgação do festival como evento ecologicamente correto, promovendo a pesca esportiva, garantindo a piscosidade e preservação ambiental.
Ex-vice-prefeito é nomeado na subsecretaria de Relações Institucionais
O governador do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB), nomeou nesta segunda-feira (19) o ex-vice-prefeito do município de Aquidauana, Vanildo Neves Barbosa (PSDB), para cargo de direção e assessoramento na subsecretária de Relações Institucionais. A subsecretaria está sendo coordenada, desde dezembro do último ano pelo ex-prefeito de Amambaí, Dirceu Lanzarini. A nomeação de Vanildo Neves surte efeitos desde 1º de fevereiro, segundo a publicação. Vanildo atuou como vice-prefeito de Aquidauana durante a gestão de 2009-2012 do ex-prefeito Fauzi Suleiman (PSDB). Em 2011, ele chegou a ser nomeado prefeito em vista do afastamento de Fauzi por determinação da Justiça. Além de vice-prefeito, Vanildo Neves também atuou como secretário geral de obras no município. O novo funcionário da subsecretaria de Relações Institucionais do governo é irmão do presidente do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado), o conselheiro Waldir Neves Barbosa.
Escriturar imóvel em MS chega a custar 8 vezes mais que em outros estados
Enquanto o projeto para reduzir as taxas cartorárias de Mato Grosso do Sul causa polêmica na Assembleia Legislativa por diminuir taxas para registro de imóveis e ao mesmo tempo aumentar a cobrança por serviços mais simples, os custos cartorários em MS chegam a ser 8 vezes mais caros que em outros estados. Com o projeto do Tribunal de Justiça encaminhado aos deputados, uma escritura, por exemplo, que antes custava R$ 7.847 para um imóvel de R$ 300 mil, passará a custar R$ 6.030. Mas, apesar da diminuição, o valor ainda é muito maior que o praticado no o Paraná. Por lá, o mesmo serviço para imóvel com mesmo valor fica em apenas R$ 959,59. Isso após a votação sobre o reajuste dos emolumentos, que ocorreu no final de 2017. Desde 1º de janeiro de 2018, os serviços extrajudiciais foram reajustados em 5,87%. Serviços como o reconhecimento de firma simples custam R$ 4,19 no Estado vizinho e R$ 6,00 em MS atualmente. O testamento público custa R$ 386 no PR e R$ 592 no Estado. Caso o projeto seja aprovado, passará a custar R$ 735, quase o dobro do outro Estado. ‘Realidades divergentes’ O presidente da Anoreg-MS (Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso do Sul) Ricardo Kling Donini tenta defender a diferença de valores. “A realidade de Mato Grosso do Sul e daquele Estado divergem porque o volume de negócios lá, bem maior, permite a cobrança de taxas menores sem comprometimento da viabilidade econômica do sistema, o que ocorreria no MS. É a mesma situação do IPVA e do ICMS, que são mais caros no MS do que no PR e São Paulo”, argumenta. A Anoreg-MS é a entidade que representa os donos de cartórios em Mato Grosso do Sul. Donini destaca que o projeto corrige distorções na cobrança das escrituras. “Houve um reescalonamento, por exemplo, na faixa das escrituras que reduziu emolumentos em até 30% nas faixas de imóveis das classes C, D e E. Ou seja, quem compra um imóvel de 50, 100, 200, 300, 400, 500 mil está sim pagando mais barato pela nova proposta do Tribunal de Justiça comparado ao que paga hoje”. Os imóveis de valores mais altos tiveram aumento na cobrança. Sobre as taxas que aumentaram, o presidente da Anoreg justifica o reajuste em razão da perda inflacionária acumulada de quatro anos. “O Tribunal de Justiça considerou para elaborar sua proposta o equilíbrio, recomposição e justiça tributários, sendo que nem de longe a proposta recuperou as perdas inflacionárias que os cartórios sofreram nos últimos anos”. Para o consumidor De acordo com o texto do projeto, se aprovado, os valores serão reajustados no início de cada ano pelo Corregedor de Justiça, levando-se em conta a variação da UFERMS. Antes, os valores mudavam de acordo com a mudança da UFERMS, feita geralmente bimestralmente. O texto prevê mais faixas de descontos para programas modernos, ainda não inclusos na lei antiga, como Minha Casa Minha Vida, que foram acrescentados ao projeto, para que as taxas cobradas sejam menores. Por exemplo, os registros do título aquisitivo e da averbação da construção serão de até 10% do salário mínimo para construções de até 60 metros quadrados; até 70 metros quadrados, será de 15% do mínimo e acima disso até 80 metros, de 20%. Os valores para constituição do direito de superfície dos imóveis também serão drasticamente reduzidos caso o projeto seja aprovado e se torne Lei. Antes, imóveis de até R$ 5 mil pagavam o mesmo valor de até R$ 10 mil. Agora, o projeto prevê que esses proprietários paguem R$ 49 ao invés dos antigos R$ 87. Quem tem imóvel de até R$ 10 mil, entretanto, terá que pagar um pouco mais: R$ 104. Acima de R$ 500 mil, o valor era de R$ 1.171. O valor passará a ser de R$ 3.144 e aumentará progressivamente, até imóveis com valores superiores a R$ 10 milhões, cujos donos terão que desembolsar R$ 9.333 pelo documento. Para os cartórios Antes, todos os notários deveriam destinar 5% do total para o repasse aos Poderes. Agora, quem arrecada menos que R$ 20 mil ao mês deverá repassar 2%. Aos que arrecadam até R$ 49,9 mil, 4%; de R$ 50 mil a R$ 99,9 mil, 6%; de R$ 100 mil até R$ 249 mil, 75. De R$ 250 mil até R$ 499 mil, 8% e superior a R$ 500 mil ao mês, um repasse de 9%. Além disso, toda a taxa paga terá que ser descriminada ao consumidor sobre quanto do valor é repassado a todos os órgãos beneficiados. Fica mantida também a clausula que cobra o acréscimo de 10% em guia própria a favor do FUNJECC (Fundo Especial Para Instalação, Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades Dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Campo Grande).
Chuva e ventos fortes predominam na semana; temperatura pode chegar a 16°C em cidade de MS
e depender da previsão do tempo, o “bom e velho” guarda-chuva, acompanhado de um casaco, devem ser os companheiros dos sul-mato-grossenses esta semana. Neste domingo (18), houve chuva com ventos fortes que chegaram a 54 km/h em Itaquiraí e 51 km/h em Três Lagoas, de acordo com o meteorologista Natálio Abraão. O Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) também emitiu um alerta, ressaltando nebulosidade no estado. “As temperaturas não vão subir muito. Será uma semana de tempo fechado, com muita nebulosidade e umidade. A consequência é a chuva em alguns pontos mais, outros menos e a consequência é que o sol vai aparecer pouco. E, quando aparecer, não deve elevar muito as temperaturas. Estamos há exatamente um mês do início do outono e são esses os sintomas característicos”, afirmou ao G1 o meteorologista. Na segunda-feira (19), as pancadas estão previstas e temperaturas que variam entre 21º C e 28º C. Na terça (20), terá o maior volume esperado para a semana, com intensidade maior nas cidades que compreendem a região sul e sudoeste de Mato Grosso do Sul. Na quarta-feira (21), a nebulosidade diminui, porém ventos fortes e trovoadas são esperadas nas regiões centro e sul do estado. O fenômeno climático também traz queda na temperatura, tendo previsão de 19º C para a próxima quinta-feira (22). “Na quinta-feira , poderemos ter uma mínima entre 16°C e 18°C em Ponta Porã. Será a menor temperatura do ano aqui no estado. Por outro lado, não teremos temperaturas mínimas muito baixas. Hoje, em Campo Grande, a máxima foi de 26°C, algo bem diferente dos últimos 7 dias que tivemos na cidade”, avaliou o meteorologista.
Melhoria na estrutura e no fluxo de visitantes, faz 8 municípios de MS avançarem de posição no Mapa de Turismo
melhoria da infraestrutura para receber os visitantes e a ampliação do fluxo turístico fez com que oito municípios de Mato Grosso do Sul avançassem de posição no Mapa de Turismo Brasileiro, divulgado pelo Ministério do Turismo. Isso possibilita que essas cidades possam pleitear mais recursos e apoio do governo federal para investir na atividade. Em Mato Grosso do Sul, dos 79 municípios do estado, 47 estão destacados no Mapa. Duas cidades estão na categoria “E”, 24 na “D”, 16 na “C”, quatro na “B” e somente uma, Campo Grande, na “A”. As oito cidades que avançaram de posição no Mapa do Turismo foram: Alcinópolis, de “E” para “D”; Aparecida do Taboado, de “D” para “C”; Figueirão, de “E” para “D”, Paraíso das Águas, de “E” para “D”; Porto Murtinho, de “D” para “C”; São Gabriel do Oeste, de “D” para “C”; Sonora de “D” para “C” e Vicentina, de “E” para “D”. O que é? O Mapa do Turismo identifica as cidades de interesse turístico e aquelas que, de alguma forma, são impactadas pela atividade. Os municípios são enquadrados em cinco categorias, de “A” a “E”, conforme algumas variáveis, como: número de empregos formais no segmento, quantidade de leitos e estabelecimentos de hospedagem e fluxo turístico doméstico e internacional. Em uma das pontas da relação, na categoria “A”, estão os municípios com maior fluxo turístico, maior número de empregos e estabelecimentos no setor de hospedagem e na outra, a “E”, estão as cidades que não possuem fluxo turístico expressivo, mas que precisam de apoio para a geração e formalização de empregos e estabelecimentos de hospedagem, por conta do papel importante no fluxo turístico regional. De acordo com o Ministério do Turismo, a categorização possibilita, por exemplo, uma melhor distribuição de recursos públicos para atender as demandas das cidades turísticas e a elaboração de políticas públicas específicas para promover o desenvolvimento sustentável da atividade em cada um dos municípios relacionados. Segundo a pasta, somente municípios classificados entre “A” e “D” podem pedir apoio financeiro para eventos geradores de fluxo turístico. Os enquadrados como “A”, por exemplo, podem pleitear até R$ 800 mil do ministério, os como “B”, até R$ 500 mil; os “C”, até R$ 400 mil e os “D” até R$ 150 mil. Todos os municípios do mapa, de “A” a “E”, estão aptos, entretanto, a solicitar recursos de infraestrutura, como construção de estradas e rodovias de interesse turístico; de orlas e terminais fluviais, lacustres ou marítimos; reforma de terminais rodoviários intermunicipais e interestaduais, de aeroportos, de ferrovias e estações férreas de interesse turístico; sinalização turística, entre outros.
Operação contra desvio de verba do Detran-MT cumpre mandados nas casas de dois deputados
ma operação foi deflagrada nesta segunda-feira (19) contra desviou dinheiro do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT), por meio de esquema fraudulento, denunciado pelo irmão do ex-governador de Mato GrossoSilval Barbosa (PMDB), Antônio Barbosa, em delação já homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). São cumpridos mandados na casa do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Eduardo Botelho (PSB), na casa e no gabinete do deputado Mauro Savi (PSB), e nas casas de servidores públicos e empresários. Um chaveiro abriu a porta do gabinete de Savi, na Assembleia. Os parlamentares disseram que ainda vão se manifestar sobre a operação. Operação Bereré na casa do deputado Eduardo Botelho (Foto: Tiago Terciotty/TV Centro América) De acordo com o Ministério Público Estadual (MPE), os mandados de busca e apreensão foram determinados pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e estão sendo cumpridos pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) e Polícia Civil, com apoio da Polícia Militar, por meio do Batalhão de Operações Especiais (Bope). A operação Bereré, como foi batizada, faz buscas em Cuiabá, Sorriso, a 420 km de Cuiabá, e em Brasília.