Liminar da Justiça Federal tira 80% da área do Parque da Serra da Bodoquena A unidade de conservação se espalha por 76.481 hectares de Bodoquena, Bonito, Jardim e Porto Murtinho

Liminar da Justiça Federal determinou a “caducidade” do decreto da União que criou o Parque Nacional da Serra da Bodoquena. Conforme a decisão, publicada em 19 de julho, o governo federal perdeu prazo para desapropriação judicial ou amigável, compra, compensação ambiental ou outro meio permitido em lei. Desta forma, o parque perde mais de 80% […]

MPMS investiga falta de transparência no interior

Já em Porto Murtinho, a questão investigada será o descumprimento da Lei Complementar nº 131/2009, conhecida como Lei da Transparência, e da Lei nº 12.527/2011, a chamada Lei de Acesso à Informação. A irregularidade ocorreria no Portal da Transparência. Sob o número 06.2019.00001048-3, o inquérito civil pode ser acompanhado a quem possa interessar na rua […]

Recadastramento de pescadores começa em agosto Anúncio aconteceu no dia 19 de julho

Dentro de 30 dias, a Secretaria de Aquicultura e Pesca, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), começará o processo de recadastramento dos pescadores. Foi criado um novo Registro Geral de Pesca (RGP) e os profissionais devem ficar atentos, pois será necessário apresentação de documentos pessoais. “Ainda será editada uma instrução normativa com todas […]