O trânsito brasileiro está prestes a passar por mudanças significativas em 2024, com o objetivo de aumentar a segurança nas vias urbanas e rodoviárias. Essas alterações são fruto do constante crescimento do número de veículos e da necessidade de adequação das normas para reduzir acidentes. Um dos principais focos desta atualização é o endurecimento das penalidades para infrações consideradas graves.
O Projeto de Lei 1405/24, apresentado pelo deputado Clodoaldo Magalhães, do Partido Verde de Pernambuco, traz propostas concretas neste sentido. A intenção é classificar manobras perigosas como infrações gravíssimas, resultando na suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por até um ano. Essa medida visa desmotivar imprudências ao volante que colocam em risco a vida de motoristas e pedestres.
Por que endurecer as punições no trânsito?
Dados do Departamento Nacional de Trânsito revelaram um panorama preocupante: até julho de 2024, havia sido registrado cerca de 2 milhões de infrações ligadas a ultrapassagens perigosas no país, muitas resultando em acidentes. Tais estatísticas evidenciaram a necessidade de revisões nas penalidades atuais, consideradas insuficientes para coibir práticas irresponsáveis nas vias.
A proposta em discussão no Congresso Nacional, além de prever a suspensão da CNH por um ano, sugere uma multa de R$ 2.934,70. Este valor é dez vezes maior do que o atual valor de referência, refletindo a gravidade atribuída a esse tipo de infração. O objetivo é não apenas punir, mas também educar os motoristas quanto à seriedade das regras de trânsito.
Impacto das novas regras na circulação de veículos
Com o aumento constante da frota de veículos, que nos últimos quatro anos passou de 6,1 para 6,5 milhões somente na cidade de São Paulo, a discussão sobre medidas mais rígidas ganha ainda mais relevância. As alterações no Código de Trânsito visam também melhorar o fluxo nas vias e reduzir o número de acidentes através de um comportamento mais consciente por parte dos motoristas.
Folha de Murtinho
