Mendonça empata julgamento sobre marco temporal no STF

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (30) a favor do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com o voto do ministro, o placar do julgamento está empatado em 2 votos a 2. Nas sessões anteriores, os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes se manifestaram contra o entendimento, e Nunes […]

STF acata ação sobre violência policial contra indígenas de MS

O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou uma ação proposta pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), ainda em abril, que denuncia violência policial e violações de preceitos constitucionais contra comunidades indígenas de Mato Grosso do Sul. O julgamento virtual terminou na noite desta sexta-feira (25) e analisava uma decisão anterior do ministro Gilmar Mendes, […]

Operação conjunta da Polícia Militar e Polícia Civil de Porto Murtinho prende traficantes e apreende grande quantidade de dinheiro, drogas e veículos usados nas entregas.

Na noite de terça-feira (08) foi realizada uma operação conjunta entre policiais militares e policiais civis, o que resultou na prisão em flagrante de um homem de 40 anos no bairro Florestal, em Porto. Murtinho-MS. A ação teve início com uma abordagem realizada em via pública, onde os policiais encontraram o suspeito em posse de […]

Governos criam bases de acordo sobre transposição do São Franscisco

O governo federal firmou nesta sexta-feira (4) termo de compromisso com os governos da Paraíba, de Pernambuco, do Ceará e do Rio Grande do Norte com objetivo de criar as bases para a assinatura, até março de 2024, do contrato comercial do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Tal contrato, ainda a ser assinado, […]

Júri do assassinato de estudante entra no segundo dia de depoimentos de testemunhas

O julgamento de Jamil Name Filho, o Jamilzinho, Vladenilson Olmedo e Marcelo Rios, pela morte do estudante de direito Matheus Coutinho Xavier, de 20 anos, em abril de 2019, entra no segundo dia de depoimentos de testemunhas, no Tribunal do Júri de Campo Grande. De acordo com Aluízio Pereira dos Santos, da 2ª Vara do Tribunal do […]

Julgamento une Jamilzinho, pai de jovem fuzilado, ex-ministro e 11 testemunhas

Chamado de o “julgamento da década”, o júri desta segunda-feira (17), o primeiro da Operação Omertà, vai reunir Jamil Name Filho, o Jamilzinho; exército de advogados, incluindo um ex-ministro do STJ (Superior Tribunal e Justiça); quatro promotores; testemunha-chave que migrou de denunciante para a defesa dos réus; e um pai que, conforme a denúncia, era […]