Mendonça empata julgamento sobre marco temporal no STF
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (30) a favor do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com o voto do ministro, o placar do julgamento está empatado em 2 votos a 2. Nas sessões anteriores, os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes se manifestaram contra o entendimento, e Nunes […]
STF acata ação sobre violência policial contra indígenas de MS
O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou uma ação proposta pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), ainda em abril, que denuncia violência policial e violações de preceitos constitucionais contra comunidades indígenas de Mato Grosso do Sul. O julgamento virtual terminou na noite desta sexta-feira (25) e analisava uma decisão anterior do ministro Gilmar Mendes, […]
Operação conjunta da Polícia Militar e Polícia Civil de Porto Murtinho prende traficantes e apreende grande quantidade de dinheiro, drogas e veículos usados nas entregas.
Na noite de terça-feira (08) foi realizada uma operação conjunta entre policiais militares e policiais civis, o que resultou na prisão em flagrante de um homem de 40 anos no bairro Florestal, em Porto. Murtinho-MS. A ação teve início com uma abordagem realizada em via pública, onde os policiais encontraram o suspeito em posse de […]
Governos criam bases de acordo sobre transposição do São Franscisco
O governo federal firmou nesta sexta-feira (4) termo de compromisso com os governos da Paraíba, de Pernambuco, do Ceará e do Rio Grande do Norte com objetivo de criar as bases para a assinatura, até março de 2024, do contrato comercial do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Tal contrato, ainda a ser assinado, […]
Júri do assassinato de estudante entra no segundo dia de depoimentos de testemunhas
O julgamento de Jamil Name Filho, o Jamilzinho, Vladenilson Olmedo e Marcelo Rios, pela morte do estudante de direito Matheus Coutinho Xavier, de 20 anos, em abril de 2019, entra no segundo dia de depoimentos de testemunhas, no Tribunal do Júri de Campo Grande. De acordo com Aluízio Pereira dos Santos, da 2ª Vara do Tribunal do […]
Julgamento une Jamilzinho, pai de jovem fuzilado, ex-ministro e 11 testemunhas
Chamado de o “julgamento da década”, o júri desta segunda-feira (17), o primeiro da Operação Omertà, vai reunir Jamil Name Filho, o Jamilzinho; exército de advogados, incluindo um ex-ministro do STJ (Superior Tribunal e Justiça); quatro promotores; testemunha-chave que migrou de denunciante para a defesa dos réus; e um pai que, conforme a denúncia, era […]
Operação da PF mira organização paramilitar especializada no tráfico de drogas e armas
Agentes da PF (Polícia Federal) deflagraram na manhã desta sexta-feira (30), a Operação Magnus Dominus. O objetivo é desarticular organização criminosa paramilitar a serviço do tráfico internacional de drogas e armas entre o Brasil e o Paraguai, com atuação nas cidades de Ponta Porã, no Mato Gross do Sul e em Pedro Juan Caballero, no […]
Candidatos realizam hoje e amanhã a segunda fase do concurso para juiz substituto em MS
Os 422 candidatos aprovados na primeira fase do 33º Concurso Público para provimento de cargos de juiz substituto do Estado de Mato Grosso do Sul participam da prova discursiva e das provas de sentenças cível e criminal neste sábado (1º) e domingo (2). Para a prova discursiva os participantes foram divididos em 17 salas. Hoje, […]
PM retira grupo de sem-terra de faixa de domínio de rodovia ao lado da fazenda de Senadora
No final da manhã de hoje (30), um grupo composto por cerca de 10 pessoas foram retirados da faixa de domínio de MS-355 pela Polícia Militar, em Terenos. O grupo estava construindo estruturas para barracos, com ideia de invadir a fazenda Santa Eliza, que pertence à família Corrêa da Costa, mesma família da senadora Tereza […]
‘Apalpar, lamber, tocar’: importunação sexual rende pena máxima de 5 anos e deve ser denunciada
Com pena de um a cinco anos de detenção, o crime de importunação sexual é mais grave que o crime de assédio e mais leve que o crime de estupro, porém cabe a prisão em flagrante. Na maioria das vezes, o crime é cometido com objetivo de satisfação sexual na presença de alguém sem sua […]