Governo lança programa para eliminar 2.000 normas trabalhistas

O governo federal lançou nesta quinta-feira (22) o programa Descomplica Trabalhista, que mira a eliminação de mais de 2.000 normas empresariais. Nesta primeira etapa, serão excluídos 48 atos avaliados como obsoletos. A expectativa do Planalto é de divulgar a revogação de mais portarias em novembro. Para o ministro da Economia, Paulo Guedes, o programa “vai […]

Auxílio Emergencial: 3,6 milhões recebem nova parcela nesta quarta Estão no grupo trabalhadores nascidos em junho, que não fazem parte do Bolsa Família.

A Caixa Econômica Federal (CEF) paga nesta quarta-feira (14) mais uma parcela do Auxílio Emergencial a 3,6 milhões de trabalhadores nascidos em junho, e que não fazem parte do Bolsa Família. A ajuda paga nesta quarta será creditada em conta poupança social digital da Caixa, que poderá ser usada inicialmente para pagamento de contas e compras por meio […]

Bolsonaro sanciona lei que altera regras do Código de Trânsito Texto prevê CNH com até 40 pontos para alguns motoristas e estende validade do documento. Bolsonaro vetou restrições à circulação de motos; texto final não foi divulgado.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (13), com vetos, a lei que faz alterações no Código de Trânsito Brasileiro, informou a Secretaria-Geral da Presidência. Entre outras mudanças, o projeto amplia a validade e o número de pontos da carteira de habilitação Até a publicação desta reportagem, o texto ainda não tinha sido publicado no “Diário Oficial da […]

Senado aprova uso de aviação agrícola para combater incêndios

Projeto altera trecho do Código Florestal que estabelece normas para proteção da vegetação nativa em áreas de preservação O Senado aprovou nesta quinta-feira (1º) um projeto de lei que autoriza o uso de aviões agrícolas no combate a incêndios florestais. O projeto é do senador Carlos Fávaro (PSD-MT) e, por isso, ainda seguirá para análise […]

Governo publica indicação de Kassio Nunes para o STF Ministro Celso de Mello antecipou a aposentadoria para 13 de outubro, deixando a vaga aberta. Nunes é desembargador do TRF1

O governo federal publicou a indicação de Kassio Nunes para ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) no DOU (Diário Oficial da União) desta sexta-feira (2). Nunes foi indicado para assumir a vaga do ministro Celso de Mello, que antecipou a aposentadoria e deixa o cargo em 13 de outubro. A data correta de aposentadoria seria em 1º de […]

Lava Jato sai em defesa de Dallagnol às vésperas de julgamento

O grupo de procuradores da Operação Lava Jato em Curitiba (PR) emitiu uma nota neste domingo (6) para defender a atuação de Deltan Dallagnol e afirmar que as manifestações do ex-coordenador da força-tarefa sempre ocorreram “em defesa da causa anticorrupção e da sociedade”. A manifestação surge em resposta à decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF […]

Bolsonaro inaugura Hoje Estação Radar em Corumbá

Presidente Jair Bolsonaro inaugura a Estação Radar de Corumbá, da Força Aérea Brasileira, no aeroporto de Corumbá (MS). A estação é mais um reforço na vigilância das fronteiras do Brasil. Presidente Jair Bolsonaro inaugura a Estação Radar de Corumbá, da Força Aérea Brasileira, no aeroporto de Corumbá (MS). A estação é mais um reforço na […]

Às vésperas do julgamento de Deltan, procuradores e promotores lançam manifesto

Na véspera do julgamento no Conselho Nacional do Ministério Público que pode culminar em punição ao líder da força tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, o procurador Deltan Dallagnol, integrantes do MP em todo o País lançaram manifesto em que defendem “importância das garantias constitucionais da inamovibilidade e da independência funcional para o regular […]

Gilmar, do STF, manda ao plenário ação sobre reeleição no Legislativo

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes encaminhou para o plenário o julgamento da ação que visa proibir a reeleição para a presidência da Câmara dos Deputados e do Senado. Relator da ação protocolada pelo PTB, Mendes aplicou o rito abreviado em razão da relevância da matéria, uma vez que a decisão causará […]

Presidente acompanha partida da missão brasileira ao Líbano Missão levará itens de combate à pandemia de covid-19 que estão entre as necessidades do país neste momento de crise que se segue à explosão

O presidente Jair Bolsonaro acompanha na manhã desta quarta-feira (12) a partida da comitiva brasileira em missão ao Líbano, na Base Aérea no Aeroporto Internacioal de Guarulhos (SP). O ex-presidente Michel Temer, filho de libaneses, vai chefiar a missão de ajuda humanitária brasileira ao Líbano, atingido por uma explosão em sua capital, Beirute, na semana […]

Adiamento de eleições beneficia político ‘ficha-suja’, aponta área técnica do TSE

O adiamento das eleições municipais em função da pandemia de covid-19 poderá beneficiar candidatos com a ficha-suja. Na prática, a prorrogação abre caminho para que políticos condenados por práticas ilegais até outubro de 2012 estejam nas urnas em novembro, cenário que não ocorreria sem o adiamento do pleito. A controvérsia vai ser analisada pelo Tribunal […]

Procuradores da Lava Jato pedem demissão após divergirem de Aras

Procuradores que integram o núcleo da Operação Lava Jato na PGR (Procuradoria-Geral da República) pediram demissão nesta sexta (26), por divergências com a gestão Augusto Aras e sua aliada, a subprocuradora-geral Lindora de Araújo. O fato que precipitou a saída foi uma suposta diligência feita por Lindora na sede do Ministério Público Federal em Curitiba, […]

Senado vota nesta quinta-feira, 25, a MP do Telejogo

Já aprovada pela Câmara dos Deputados, o Senado Federal vota, nesta quinta-feira, 25, autorização do Telejogo. Com efeito, os senadores debaterão a Medida Provisória 923/2020, que autoriza o sorteio de prêmios pelas redes nacionais de televisão aberta.  Chamado de telejogo, a prática era comum na década de 1990, mas foi proibida por decisão judicial em […]

TSE arquiva ação contra chapa de Bolsonaro e Mourão

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu arquivar na noite desta terça-feira (23) uma ação que investigava a campanha de Jair Bolsonaro e seu vice, Hamilton Mourão, por suposto abuso de poder econômico envolvendo a veiculação de 179 outdoors em 25 estados brasileiros a favor do então candidato do PSL ao Palácio do Planalto. A […]

Câmara aprova projeto que aumenta limite de pontos da CNH Proposta do governo federal prevê aumento do limite de pontos, de 20 para 40, além de prazo de validade, de 5 para 10 anos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) o texto principal do projeto de lei que reformula o Código de Trânsito Brasileiro. Os deputados iriam votar no início da noite os destaques. A aprovação é uma vitória do governo federal, autor da proposta que aumenta a quantidade de pontos para perda da CNH (Carteira Nacional de […]

Dólar cai pela terceira sessão consecutiva e vale R$ 5,15 Queda de 2,26% da moeda norte-americana capturou apetite por risco no mundo após dados de atividade melhores que o esperado no exterior

O dólar caiu mais de 2,26% e registrou a terceira queda seguida ante o real nesta terça-feira (23). Com a movimentação, a moeda norte-americana passou a ser negociada por R$ 5,1531, menor patamar desde o dia 15 (R$ 5,1421). Na sessão, a cotação da divisa oscilou entre baixas de 2,6%, a R$ 5,135, e de 0,84%, para […]

Em reunião, Bolsonaro pede plano de retomada de aulas Na conversa de quase uma hora com cotado para o MEC, presidente diz que quer um plano para a retomada das aulas pós-pandemia

Candidato a assumir o Ministério da Educação (MEC), Renato Feder se reuniu na manhã desta terça-feira (23) com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto. Na conversa de quase uma hora Bolsonaro falou ao atual secretário de Educação do Paraná que deseja um plano para a retomada das aulas pós-pandemia do coronavírus. O pedido […]

Senado deve votar nesta terça-feira PEC que adia eleições municipais

Tema passou a ser discutido em razão da pandemia do coronavírus. Calendário eleitoral prevê votação em 4 e 25 de outubro; relator da PEC defende fazer nos dias 15 e 29 de novembro. O Senado deve votar nesta terça-feira (23) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais deste ano em […]