Pouco mais de cinco meses após o STF (Supremo Tribunal Federal) determinar a substituição da prisão preventiva para domiciliar de presas grávidas ou mães de crianças de até 12 anos ou de pessoas com deficiência, ao menos 1.325 mulheres em São Paulo que se encaixam nesse perfil seguem detidas em presídios do estado. É o que aponta um levantamento feito pela GloboNews com base em dados dos órgãos responsáveis pela administração do sistema prisional.
De acordo com a Secretaria Estadual da Administração Penitenciária de São Paulo, 1.229 mulheres deixaram a prisão com base no habeas corpus coletivo, enquanto 1.325 continuam presas.
Quando determinou a substituição da prisão preventiva pela domiciliar de mulheres nas situações previstas pelo HC coletivo, no dia 20 de fevereiro, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu que os tribunais de todo o País teriam um prazo de 60 dias para analisarem e implementarem “de modo integral as determinações fixadas pela Turma”.
No estado do Rio de Janeiro, 56 mulheres deixaram a prisão com base no habeas corpus coletivo e 217 continuam presas, segundo a Secretaria da Administração Penitenciária.
Em Pernambuco, 47 saíram da cadeia e 111 seguem presas, de acordo com a Secretaria Executiva de Ressocialização.
