Nesta semana o governo do estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Portaria/SAT 2864, de 05 de julho de 2021 da Secretaria de Estado de Fazenda, incluiu o cimento na lista de produtos com preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), ou seja já esta em vigor a redução do preço do cimento.
No dia 30 de junho, o deputado estadual Renato Câmara fez a solicitação ao governo do estado e ao secretário de Estado de Fazenda para que fosse realizada a redução do valor da pauta tributária do cimento, por meio da Indicação nº 04565/2021.
A pauta fiscal é a base de cálculo que serve para o governo aplicar a alíquota de ICMS nas vendas de produtos, ou seja, o ICMS que incide sobre a comercialização do produto não é calculado com base no preço final, mas sim, em um valor médio que é estipulado pelos órgãos técnicos da Secretaria de Fazenda do Estado.
