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Energisa tenta justificar, mas não escapa de inspeção da Aneel sobre ‘apagão’ após temporal

temporal ocorrido no dia 15 de outubroem Mato Grosso do Sul deixou milhares de clientes da Energisa sem fornecimento de energia por dias no Estado. A concessionária enviou ‘justificativa’ pela falha à Aneel (Agência Nacional da Energia Elétrica), mas não se livrou de investigação sobre o ‘apagão’.

Moradores de 17 cidades e de pelo menos 67 bairros de Campo Grande chegaram a ter interrupção do fornecimento de eletricidade. Em alguns locais, como na zona rural de Rochedo, por exemplo, moradores ficaram mais de 5 dias sem energia. A situação causou muitos prejuízos.

Com isso, nos dias 15 e 16 de outubro, o número de queixas contra a Energisa na Aneel saltou mais de 10 vezes a média normal. Assim, a agência reguladora viu a necessidade de apurar o ocorrido.

A Aneel confirmou à reportagem do Jornal Midiamax que recebeu uma ‘justificativa’ da Energisa. “A ANEEL teve ciência da ocorrência e está apurando as informações”, informou.

Conforme a Aneel, a concessionária alegou ser “uma situação nunca registrada em quase oito anos de concessão em Mato Grosso do Sul”. Além disso, confessou que precisou de 50 equipes de reforço vindas de 8 estados para aumentar em 6 vezes o efetivo da Energisa-MS, para dar conta da demanda.

Como funciona a fiscalização?

A Aneel segue um rito de fiscalização às distribuidoras de energia de todo o país. Primeiro, há um monitoramento baseado, justamente, no índice de reclamações que a concessionária possui na Aneel.

No último ano, conforme dados da agência extraídos dos próprios canais de atendimento da Energisa, no período de agosto de 2020 a julho de 2021, foram contabilizadas 1.592.232 reclamações. Dessas, 14,33% são referentes à falta de energia elétrica, que totaliza 228.105 registros.

Após a detecção dos problemas da distribuidora, um relatório é elaborado e enviado para que a concessionária possa corrigir as falhas apontadas.

Dessa forma, a Aneel inicia o acompanhamento das medidas adotadas para a correção dos problemas. Por fim, se mesmo assim a empresa persistir na falha, o processo segue para a notificação e punição.

O que o contrato de concessão exige da Energisa?

Ao assumir o controle da Enersul, em abril de 2014, a Energisa herdou o mesmo contrato de concessão do antigo grupo. Uma das exigências é que a concessionária adote tecnologia e métodos operativos que garantam níveis de regularidade e continuidade, por exemplo, que são indicadores sobre interrupções de energia.

“Primeira Subcláusula – A CONCESSIONÁRIA obriga-se a adotar, na prestação dos serviços, tecnologia adequada e a empregar equipamentos, instalações e métodos operativos que garantam níveis de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na
prestação dos serviços e a modicidade das tarifas. Segunda Subcláusula – O serviço de distribuição de energia elétrica somente poderá ser
interrompido em situação de emergência ou após prévio aviso, quando ocorrer:

I – motivo de ordem técnica ou de segurança das instalações”

Interrupções por até 96 horas

Um dos principais indicadores de qualidade das distribuidoras de energia é o DEC (Duração Total das Interrupções). Nesse quesito, os dados mais recentes da Aneel indicam que a Energisa registrou, em 2020, locais com até 96 horas em média no ano como o verificado na zona rural de Bonito.

Para cada região atendida pela concessionária, há um limite de duração de interrupção permitido pela agência. Conforme a Aneel, dos 60 conjuntos atendidos pela Energisa, em 19 deles esse limite ultrapassou o mínimo aceitável, o que representa 31,6% dos locais.

Campo Grande, por exemplo, tem 9 conjuntos atendidos pela Energisa e em todos eles houve o descumprimento dos limites estipulados pela Aneel. Nessa área, são mais de 370 mil unidades consumidoras, que representam 36,2% de todos os clientes que a concessionária tem em MS.

A reportagem procurou a Energisa para se posicionar sobre a investigação da Aneel, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto para manifestação.