O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (8), que “juízes também cometem ilícitos e devem ser punidos, mas as instituições precisam ser preservadas”.
Ele ressaltou que ninguém está acima da lei e disse que “vivemos no tempo dos bipolares de ocasião. Cada um está convencido de que o direito e a razão estão de seu lado”.
Fachin palestrou no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), em Curitiba, na abertura de um seminário sobre sistematização das normas eleitorais. O ministro falou sobre o tema “Justiça eleitoral, corrupção e democracia”.
“O dissenso e a diferença foram substituídos por uma relação. Pela relação amigo/inimigo. Quem, a qualquer custo ou preço, está do seu lado, merece a epifania. Quem assim não se porta é arremessado à lata de lixo da história”, disse.
‘Juiz algum acima da lei’
Durante a palestra, Edson Fachin afirmou que a tarefa de um juiz, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no STF, é a de ser apenas um voto dentre outros que formam uma única instituição, num conjunto ainda maior de instituições.
“Mas juiz algum, como disse e reitero, acima da lei. Juiz algum tem uma constituição para chamar de sua. Juiz algum tem o direito à prerrogativa de fazer de seu ofício uma agenda pessoal ou ideológica”, ressaltou.
A corrupção não ocorre apenas no estado, mas também nas relações sociais, de acordo com Fachin, e, por isso, todos os profissionais de diversas ordens devem prestar contas.
Ainda de acordo com o ministro, a desinformação e a circulação de informações falsas devem ser combatidas com liberdade de imprensa.
“Erram aqueles que imaginam que a Justiça Eleitoral adotará qualquer providência para manietar a imprensa, ao contrário, a liberdade de expressão e de comunicação se realizam num pensamento plenamente livre e esse é o nosso mantra: para os problemas da liberdade, mais liberdade”, disse Fachin.
