A 2ª Vara Criminal determinou nesta semana que Vania Basílio Rocha, de 21 anos, passe por perícia psiquiátrica antes de deixar o presídio feminino de Vilhena (RO). A jovem foi condenada a 8 anos e 4 meses de prisão por matar o ex-namorado a facadas no ato sexual. De acordo com o Poder Judiciário, a presa já pode progredir para o regime semiaberto. Contudo, ela deve passar por avaliação médica para verificar a saúde mental e periculosidade.
Vânia fez exame de sanidade mental em 2016 e o laudo apontou que ela é sociopata – pessoa com transtorno de personalidade antissocial.
Na decisão, o juiz Adriano Lima Toldo ressalta que Vania preencheu o requisito temporal para a obtenção de progressão de regime. O Ministério Público de Rondônia emitiu parecer favorável para a concessão do benefício.
No entanto, o juiz destaca que, na ação penal, a jovem “foi considerada semi-imputável, sem condições de sociabilizar naquele momento, o que demonstra a necessidade de realização de perícia psiquiátrica complementar para aferir a condição atual de saúde mental e periculosidade da reeducanda”.
