Conhecida por limitar o volume de quem faz música no Distrito Federal – ou dar sossego a quem se incomoda com barulho – , a Lei do Silêncio controla os decibéis de todo tipo de som ou ruído emitido na capital desde 2008. Nesta terça-feira (6), um projeto de lei que tenta aumentar o limite permitido será votado pelo plenário da Câmara Legislativa.
Em tramitação desde 2015, o PL 445 define um limite único de 75 decibéis durante o dia e 70 decibéis à noite para qualquer fonte emissora, independentemente da área. O patamar é superior ao máximo permitido para áreas residenciais pela lei em vigor – de 65 decibéis de dia e de 55 à noite.