Minha Casa, Minha Vida será estendido para todas as cidades do país, diz ministro

“Hoje, o presidente [Temer] divide com o Brasil o novo Minha Casa, Minha Vida. O Diário Oficial da União (DOU) traz a expressão e a ordem do presidente, determinando que o programa agora pode chegar a qualquer município brasileiro, inclusive os abaixo de 50 mil habitantes, que não eram atendidos por essa modalidade”, disse o ministro.

As novas regras estão regulamentadas pela Instrução Normativa Nº 14, de 22 de março de 2017, publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU). Uma das mudanças no MCMV limita o número de unidades habitacionais por empreendimento, de acordo com o porte populacional. Serão 500 moradas por conjunto habitacional, podendo agrupar até 2 mil unidades. Antes da mudança, os empreendimentos chegavam a ter mais de 5 mil moradas.

O programa ainda v ai exigir que grandes projetos tenham vias públicas em toda extensão, inclusive entre os conjuntos habitacionais, com vias arborizadas, além de projeto de mobilidade, como calçadas livres de obstáculos de 1,50 metro, e áreas de espaços livres.