presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), defendeu nesta segunda-feira (5) que Câmara e Senado votem ainda neste ano um conjunto de propostas sobre segurança pública.
Eunício discursou na cerimônia de abertura do ano legislativo. Para o senador, é preciso agir de forma “cada vez mais vigorosa” contra o crime organizado.
Em setembro do ano passado, Eunício já havia dito que o Senado identificaria os projetos necessários para melhorar a segurança pública no país, votando as propostas “rapidamente“.
Aos parlamentares, nesta segunda, o senador informou ter conversado sobre o assunto com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Em seguida, Eunício apresentou as propostas que ele defende serem votadas:
- Novo Código Penal;
- Novo Código de Processo Penal e nova Lei de Execuções Penais;
- PEC que reorganiza as forças policiais;
- Proposta que impede o contingenciamento de recursos para segurança;
- Regime de urgência para o projeto que obriga instalação de bloqueadores de celulares nos presídios;
- Programa de construção de colônias penais agrícolas.
Discurso
No discurso, Eunício Oliveira disse que a violência é uma “nuvem cinza que turva os horizontes do Brasil”.
“Vivemos um ambiente em que poucas ou raríssimas famílias podem dizer que não conhecem uma pessoa vítima de algum tipo de violência. Já faz algum tempo que a insegurança pública nos assombra, que exige de todos nós esforço e espírito públicos que possamos reunir em nossas atividades parlamentares”, afirmou.
Em seguida, o senador disse que preservar a integridade física do cidadão “é a primeira obrigação do Estado”, acrescentando que, sem o direito à vida, “todos os direitos humanos se dissipam e perdem o sentido”.
“É preciso agir de forma cada vez mais vigorosa e preventiva contra o crime organizado, o tráfico de armas, o tráfico de drogas”, completou.
