Profissional sem Revalida só poderá atuar dentro do Mais Médicos, diz ministro

“Há uma demanda muito grande de médicos brasileiros formados no exterior e também estrangeiros que se formam no exterior, em seus países e vem ao Brasil. Todos eles poderão atuar neste momento no programa Mais Médicos, mas obrigatoriamente todos eles devem fazer a prova do Revalida que é uma prova escrita, prática e ao passar, poderá atuar como médico mesmo fora do programa Mais Médicos. Se ele não passa, ele poderá atuar apenas no programa Mais Médicos”, disse o ministro durante visita a São José do Rio Preto, no interior de São Paulo.

A segunda etapa da seleção para os Mais Médicos começa nesta terça-feira (11) e vai até 14 de dezembro (veja o cronograma abaixo). A primeira fase foi para cadastro de profissionais que tem o registro médico no país, o CRM.

O governo esclareceu na sexta-feira (7) que serão exigidos 17 documentos, entre eles, o reconhecimento da instituição de ensino pela representação do país onde os profissionais obtiveram a formação.

O Revalida continua valendo para os profissionais formados no exterior que queiram atuar no país fora do programa Mais Médicos.

Na semana passada, o ministro havia defendido que o Revalida fosse mais “rápido, permanente e constante”. De acordo com Occhi, não é possível que o exame aconteça apenas de dois em dois anos.

“A prova tem demorado cerca de dois anos. O último Revalida colocado à disposição dos profissionais foi em 2017 e estamos chegando no final de 2018, e o resultado está sendo divulgado agora. Queremos fazer isso mais permanente, constante, com mais rapidez, para que o profissional possa participar desse processo de certificação”, disse.

Durante visita ao interior de São Paulo, Occhi falou que, mesmo tendo 106 vagas deixadas por profissionais cubanos que não receberam inscrições, como informou o Ministério da Saúde nesta segunda (10), a primeira fase foi considerada “espetacular”. Ao todo foram 8.517 vagas disponibilizadas no edital da primeira etapa de seleção do Mais Médicos.

Os lugares remanescentes estão distribuídos entre oito distritos indígenas e 19 municípios — todos na região Norte. O Amazonas é o estado com mais vagas remanescentes: 88.

Uma das possibilidades levantadas pela pasta era a contratação de estudantes do Fies, mas o ministro descartou a participação deles no programa.

“Não acredito que vamos chegar neste ponto [de contratar estudantes do Fies]. Nós tivemos um desempenho espetacular porque quase 99% das cidades e das vagas foram preenchidas por médicos com CRM. Ao chegarmos ao final de um período de menos de 30 dias com médicos já trabalhando, se apresentando e termos 106 vagas apenas. São quatro estados apenas, o interior do Amazonas, o Pará, o Amapá e uma cidade do Piauí”, diz.

O Ministério da Saúde publicou nesta segunda o edital para a segunda etapa de seleção de profissionais para o programa. Podem se inscrever, a partir desta terça, médicos com CRM no Brasil ou formados no exterior, mesmo sem revalidar o diploma.

“Nós abrimos hoje as inscrições para que médicos brasileiros e estrangeiros formados no exterior pudessem estar apresentando a sua documentação. Isso a partir desta semana ainda nós vamos estar analisando esta documentação, verificando a veracidade delas e a documentação exigida neste caso e a partir da semana que vem eles já poderão escolher essas cidades remanescentes. Não só estas 106 cidades na região que falei, mas também eventualmente outras se houver desistência de médicos com CRM. Então tudo será suprido com essa abertura deste edital.”