A investigação da 31ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta segunda-feira (4), apurou que a empresa WTorre Engenharia e Construção S/A (WTorre) recebeu R$ 18 milhões em propina para desistir da licitação para a execução da obra do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello (Cenpes), da Petrobras, no Rio de Janeiro.
No despacho em que autoriza a nova etapa da Lava Jato, o juiz federal Sérgio Moro explicou que um “imprevisto” levou as empresas que compõem o Consórcio Novo Cenpes oferecerem a propina à WTorre. A empreiteira, que não tinha participado dos ajustes prévios, fez uma proposta de valor inferior em R$ 40 milhões das demais empresas que formavam o consórcio.
A WTorre apresentou o preço de R$ 858.366.444,14, enquanto o valor do Consórcio Novo Cenpes era de R$ 897.980.421,13. Então, as empresas ofereceram R$ 18 milhões para que a WTorre desistisse da licitação.
As empresas envolvidas no esquema são:OAS, Carioca Engenharia, Construbase Engenharia, Shahin Engenharia e Construcap CCPS Engenharia.
O ex-presidente da construtora OAS Léo Pinheiro – tanto ele quanto a empreiteira são investigados desde a 7ª fase da Lava Jato, deflagrada em novembro de 2014 – foi quem fez a proposta para a WTorre. Segundo a decisão de Moro, a propina foi oferecida a Walter Torre, dirigente da WTorre, e ao executivo da empresa Francisco Geraldo Caçador.
Ao aceitar a propina, a WTorre se retirou da negociação, e o Consórcio Novo Cenpes apresentou um valor menor, de R$ 849.981.400,13, conseguindo vencer a licitação. O contrato, conforme o despacho, foi assinado em janeiro de 2008.
Na decisão, Moro explica que, após a licitação, a Petrobrás convoca a primeira colocada para negociar o valor da proposta e obter um preço ainda melhor. Como vencedora, a WTorre tinha prioridade na negociação. Foi marcada uma reunião para setembro de 2007, porém, nenhum representante da empresa compareceu ao encontro. Já a OAS, representando o Consórcio Novo Cenpes, foi à reunião, reduziu o valor da proposta e fechou o contrato com a estatal.
Moro afirma, no despacho, que causa estranheza o fato de a OAS ofertar a redução do valor da proposta antecipadamente: cinco dias antes da reunião em que a WTorre não enviou representantes.
Segundo o juiz, não há informação de como os R$ 18 milhões foram pagos pelo consórcio vencedor para a WTorre. O Ministério Público Federal (MPF) informou que o valor foi pago entre 2007 e 2012. Executivos da Carioca Engenharia disseram que a OAS, líder do consórcio, ficou responsável pelo pagamento da propina à WTorre, conforme consta no despacho.
O procurador do MPF Roberson Henrique Pozzobon também disse que a Petrobras e o consórcio fecharam o contrato depois de uma renegociação de preços: “Um contrato que começou com valor de R$ 850 milhões terminou com valor superior a R$ 1 bilhão”.
O ex-gerente da área de Serviços da Petrobras Pedro Barusco, que é réu-colaborador da Lava Jato, relatou que a obra ganha pelo Consórcio Novo Cenpes rendeu propinas de 2% do valor do contrato. O valor foi destinado, segundo o delator, ao ex-diretor da Petrobras Renato Duque – já condenado a mais de 20 anos de prisão pela Lava Jato – e a agentes do Partido dos Trabalhadores (PT).
Dirigentes de uma das empresas que formavam o consórcio, Carioca Engenharia, reconheceram a fraude à licitação para beneficiar o consórcio Novo Cenpes e pagamentos de propinas, conforme o MPF. Ainda segundo o MPF, eventos, contratos fictícios e transferências bancárias confirmaram a manipulação da licitação.
O que dizem as defesas
Em nota, a WTorre informou que não teve participação nas obras do centro de pesquisas da Petrobras e que não recebeu ou pagou “valor referente a esta ou a qualquer outra obra pública”. A empresa diz ter fornecido a documentação sobre o orçamento da licitação e que está à disposição das autoridades.
O Grupo Schahin informou que compreende os trabalhos de investigação e que vai continuar colaborando com as autoridades.
As construtoras Construbas e a Carioca ainda não comentaram o assunto. Já a Construcap, a OAS e Ferreira Guedes informaram que não vão falar.
O advogado Roberto Brzezinski, defensor de Renato Duque, disse que não tem conhecimento dos fatos e que só se vai manifestar no processo quando comunicado oficilmente.
O PT informou ao G1 que não irá se pronunciar.
RESUMO DA 31ª FASE
– Objetivo: organização criminosa, cartel, fraudes licitatórias, corrupção e lavagem de dinheiro;
– Mandados judiciais: 22 mandados de busca e apreensão, um mandado de prisão preventiva, quatro mandados de prisão e sete mandados de condução coercitiva;
– Presos preventivos: Paulo Ferreira, ex-tesoureiro do PT;
– Presos temporários: -Edson Freire Coutinho, ex-executivo da Schahin Engenharia, e Roberto Ribeiro Capobianco, presidente da Construcap;
– A PF ainda busca Erasto Messias da Silva Jr., da construtora Ferreira Guedes; e Genesio Schiavinato Jr, diretor comercial da construtora Construbase.
– Conduções coercitivas: – Walter Torre Junior, presidente da WTorre;
– Francisco Geraldo Caçador, executivo da WTorre;
– Raimundo Grandini de Souza Lima, representou a OAS e o Consórcio Novo Cenpes em reuniões;
– José Antonio Marsílio Schuwarz, diretor de engenharia da Schahin;
– Eduardo Ribeiro Capobiano, sócio da Construcap;
– Celso Verri Villas Boas, da Construcap.
– O que descobriu: Um grupo de empreiteiras formou um cartel e acertou o preço da licitação, mas a WTorre decidiu participar da disputa, oferecendo um valor menor pela obra. Entretanto, segundo o MPF, R$ 18 milhões foram pagos para que a WTorre desistisse da licitação.
Quem recebeu o dinheiro ilegal, segundo o MPF:
– WTorre: R$ 18 milhões
– Adir Assad, operador: R$ 16 milhões
– Roberto Trombeta e Rodrigo Morales, operadores: R$ 3 milhões
– Mário Goes, operador: US$ 711 mil
– Alexandre Romano, ex-vereador pelo PT, também considerado operador do esquema: R$ 1 milhão.
O advogado de Paulo Ferreira, José Roberto Batochio, afirmou que o cliente não tem qualquer participação nos fatos. Aloísio Medeiros, defensor de de Roberto Ribeiro Capobianco, disse que não teve acesso ao processo e negou irregularidades.
A reportagem tenta contato com os advogados dos demais envolvidos.
