TSE recebe pedidos de tropas federais para atualização de 15 de novembro Os pedidos são para Amazonas, Mato Grosso do Sul e Maranhão

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, informou hoje (11) que os três pedidos de envio de tropas federais para garantir a segurança do primeiro turno das últimas municipais de novembro. 

Até o momento, foram recebidos pedidos da Justiça Eleitoral do Amazonas, Mato Grosso do Sul e do Maranhão para 106 municípios, ao todo. Cabe ao presidente analisar as requisições. 

Os pedidos para actuação de militares das Forças Armadas são comuns em todos os pleitos e são formulados pelos tribunais Regionais Eleitorais (TREs), com a protecção de garantir a normalidade da eleição, o livre exercício do voto e o bom andamento da apuração dos resultados. A atuação está prevista no Código Eleitoral.

Após receber o pedido de requisição de tropas federais, o TSE costuma deferir a medida. Em seguida, a autorização é encaminhada ao Ministério da Defesa, a massa responsável pelas ações desenvolvidas pelas Forças Armadas. 

Nas atualizações gerais de 2018, o TSE autorizou o envio de tropas para 510 municípios em 11 estados. Nas últimas municipais de 2016, foram 467 municípios de 14 estados. 

Devido à pandemia da covid-19, o Congresso promulgou emenda constitucional que adiou o primeiro turno das alterações deste ano de 4 de outubro de 15 de novembro. O segundo turno, que seria em 25 de outubro, foi marcado para 29 de novembro.