O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade a três investigados pela Operação Ressonância, um dos desdobramentos da Lava-Jato no Rio de Janeiro.
As decisões beneficiam Daurio Speranzini Junior, executivo da GE e ex-executivo da Philips; Miguel Iskin, da Oscar Iskin; e Gustavo Stellita, sócio de Iskin em outras empresas. Eles foram presos em julho.
Eles estão na lista de 23 pessoas denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) em decorrência das Operações Fatura Exposta e Ressonância.
Pela decisão de Gilmar, eles deverão cumprir medidas restritivas de não manter contato com os demais investigados e deixar o país, com a entrega do passaporte em até 48 horas.
A Operação Ressonância foi deflagrada contra um suposto esquema de corrupção envolvendo multinacionais na secretaria de Saúde e no Instituto de Traumatologia e Ortopedia (Into), no Rio.
Segundo as investigações, o ex- governador Sérgio Cabral e o então secretário, Sérgio Cortes, comandaram o desvio de R$ 300 milhões em contratos fraudados com a participação de empresários que forneciam próteses para o Into. O desvio total do esquema investigado pela operação pode passar de R$ 600 milhões.
As decisões
Na decisão que beneficiou Miguel Skin e Gustavo Estelitta, Gilmar Mendes afirma que não houve fundamento novo a justificar as preventivas decretadas.
Já ao conceder liberdade a Daurio Speranzini Junior, o ministro disse que os argumentos do juiz Marcelo Brêtas “revelam-se inidôneos” para manter a prisão. Segundo o ministro, o executivo não dirige mais a Philips, “sendo atual CEO da GE, empresa que não é investigada no âmbito da operação”.
“Se a Philips é a investigada, e o paciente não é mais seu CEO, não ficou demonstrado, no decreto de prisão, como o paciente conseguiria dar continuidade, até os dias atuais, às supostas irregularidades praticadas no âmbito da empresa da qual já se retirou”, escreveu.
