A Tropa do Choque da Polícia Militar expulsou nesta segunda-feira (22) o grupo de indígenas que ocupava uma fazenda particular na cidade de Caarapó. Segundo as informações, houve muita confusão, tumulto e até mesmo o disparo de tiros não letais.
O Cimi (Conselho Indigenista Missionário) acompanhou o conflito e divulgou vídeo e fotos do confronto. É possível ver o momento em que os policiais militares avançam contra os indígenas usando os escudos e alguns até chegaram a cair no solo.
A entidade denuncia que as negociações para a desocupação da fazenda ocorreram sem a presença de representantes da Fundação Nacional do Índio (Funaí) e classificou a ação policial como um “despejo ilegal”.
A área reivindicada é parte da Terra Indígena (TI) Guyraroká. O grupo pediu a presença da Coordenação Regional da Funai de Dourados, o coordenador Cris Tupan chegou ao local somente após a retirada dos invasores.
O local foi ocupado por indígenas Guarani e Kaiowá no domingo (21) para impedir a pulverização de veneno sobre a comunidade e reivindicar a conclusão do procedimento demarcatório. A Força Nacional de Segurança esteve no local, mas não interveio.
“Sem a Funai, a Tropa de Choque se aproveitou que a gente deixou entrar o caminhão para retirar os pertences dos funcionários da fazenda e veio com tudo”, denunciou um dos líderes indígenas que não teve o nome divulgado por motivo de segurança.
Após a ofensiva policial, todas as forças foram retiradas do local. A Funai e o Ministério Público Indígena (MPI) estão mobilizados para tratar a questão dos agrotóxico e fundiária em Dourados. Em acordo com a Funai, o grupo retornou para a Aldeia.
“Mesmo despejados, exigimos que não voltem a plantar soja na área. Pedimos que em 48 horas o dono da fazenda dê uma resposta quanto a isso porque não vamos mais aceitar pulverização de veneno aqui”, completou o líder.
Visita do relator da CIDH
No último 22 de agosto, o comissário Arif Bulkan, relator para os Povos Indígenas da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), visitou a TI Guyraroká quando ouviu a comunidade, em especial Tito Vilhalva Guarani e Kaiowá, de 108 anos.
“Não sei se ainda estarei vivo para ter a terra demarcada, é o que eu desejo, mas que pelo menos meus filhos, netos e bisnetos vejam”, disse seu Tito ao comissário. A questão Guyraroká é alvo de uma petição em trâmite na CIDH.
Bulkan declarou que o caso precisa de encaminhamento por parte da Comissão, podendo o organismo internacional estabelecer prazos ao Estado brasileiro para resolução e até mesmo encaminhar o processo para a Corte Interamericana de Direitos Humanos.
O procedimento administrativo de demarcação da TI Guyraroká foi anulado pelo ministro Gilmar Mendes, do STF, em 2011. A TI havia sido declarada pela Funai com 11.400 hectares. No entanto, os Guarani e Kaiowá ocupam apenas 50 hectares deste total.
Estão cercados por fazendas e vivem em regime de confinamento, sem espaço para atividades de subsistência. “Estamos em um pequeno espaço, sem condições de plantar, sendo pulverizados por agrotóxicos e não há um encaminhamento de demarcar nosso território garantindo o que a Funai já declarou”, disse Erileide Guarani e Kaiowá.
