A comercialização de orquídeas nativas sem regulamentação é proibida e pode ser considerada crime ambiental, isso acontece porque tais flores estão listadas como ameaçadas de extinção. Na sexta-feira (11), orquídeas irregulares foram recolhidas da Feira Indígena, ao lado do Mercadão Municipal, em Campo Grande.
A superintendente Ibama em Mato Grosso do Sul, Joanice Lube Battilani, explica que a ação de recolhimento das flores teve caráter informativo, portanto não houve autuação e multa. Porém, em casos de reincidência ou que fique constatado crime ambiental, a multa pode chegar a R$ 300 por espécie.
Na feira indígena foram recolhidas orquídeas das seguintes espécies: Catasetum atratum, Cattleya nobilior e Ionopsis paniculata. Todas descritas na portaria MMA n. 148 de 07 de junho de 2022, que atualiza a Lista Nacional de Espécies Ameaçaas de Extinção.
A superintendente do Ibama em MS explica que a legislação federal exige um documento de origem florestal para o transporte dessas plantas, que só podem ser extraídas por meio de manejo e comercializadas com autorização e para fins de reprodução.
Orquídea símbolo de Mato Grosso do Sul
Desde 2019, a orquídea “Cattleya Nobilior” é considerada a flor símbolo de Mato Grosso do Sul, segundo lei sancionada pelo então governador Reinaldo Azambuja.
De acordo com a publicação, o projeto tempo por objetivos principais “promover a produção de flores, desenvolver a economia, o turismo e a preservação ao meio ambiente”.
Ainda de acordo com o Diário Oficial, a lei também permite que o Governo adote medidas para o desenvolvimento de programas que incentivem o repovoamento e preservação da orquídea, além de divulgação nos eventos estaduais e nas escolas.
Orquídeas foram recolhidas
Na sexta-feira (11), Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) estiveram na Feira Indígena, próxima ao Mercadão Municipal de Campo Grande. Equipes realizaram ação de conscientização sobre venda de orquídeas.
Foram distribuídos folders orientando que a exploração de orquídeas é proibida por legislação ambiental, podendo ser aplicadas multas de R$ 300 por unidade. A multa pode ser aplicada para quem coleta na natureza, comercializa e quem compra.
