Pouco mais de uma semana após o incêndio que destruiu máquinas, pastagens e a sede da Fazenda Ipuitã, em Caarapó, no sul de Mato Grosso do Sul, o governo federal deve dar, nesta segunda-feira (3), o primeiro passo oficial para tentar resolver o conflito fundiário na região. Segundo o secretário executivo do Ministério dos Povos Indígenas, Eloy Terena, será publicado no Diário Oficial da União o decreto que cria o Grupo de Trabalho Técnico (GTT), com a missão de elaborar um diagnóstico sobre disputas de terras no estado.
O grupo vai atuar especificamente nos municípios de Dourados, Douradina e Caarapó, onde há reivindicações territoriais de povos indígenas, incluindo a Terra Indígena Guyraroká, área de 11,4 mil hectares cuja demarcação foi anulada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2011.
Grupo de trabalho e próximos passos
De acordo com Terena, o GTT terá 180 dias para apresentar propostas que possam resultar na aquisição de áreas em regiões de conflito, nos moldes do acordo firmado em Antônio João, no ano passado. Naquele município, o impasse histórico de quase 50 anos chegou ao fim após a destinação de cerca de R$ 145 milhões em indenizações a fazendeiros por 9,3 mil hectares de terras, além de benfeitorias.
O novo grupo será composto por representantes dos ministérios dos Povos Indígenas, Desenvolvimento Agrário e Gestão e Inovação em Serviços Públicos, além da Aty Guasu, Grande Assembleia do Povo Guarani Kaiowá. A portaria prevê que o GTT também poderá convidar órgãos públicos, entidades privadas e especialistas para colaborar com os estudos.
Por outro lado, nenhum representante dos proprietários rurais está previsto na composição oficial do grupo.
