Com a aprovação da urgência do projeto de anistia na Câmara dos Deputados e a definição do relator, o Palácio do Planalto intensifica a articulação política para reduzir os impactos da proposta que pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados envolvidos na trama golpista.
O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) foi escolhido nesta quinta-feira (18) pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para relatar o texto. Ambos defendem que o debate seja conduzido de forma “equilibrada” e com foco na “pacificação” nacional.
“A ideia é um pouco essa, da pacificação, ou seja, a gente tentar construir um projeto que não seja nem tanto da direita, nem tanto da esquerda e que a gente possa pacificar o país”, declarou Paulinho.
Na quarta-feira (17), a Câmara aprovou o regime de urgência por 311 votos a favor e 163 contra, permitindo que a proposta seja votada diretamente em plenário, sem análise em comissões.
Relator sinaliza diálogo e revisão de penas
Paulinho da Força afirmou que pretende dialogar com parlamentares de diferentes campos ideológicos e com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar conflitos institucionais. Segundo ele, uma das principais ideias em discussão é a redução das penas dos condenados.
Ainda não há definição sobre a inclusão explícita de Jair Bolsonaro e seus aliados no texto. O relator disse trabalhar para que a votação ocorra “até a próxima semana, se for possível”.
Resistência do Planalto
Apesar do discurso de “pacificação” no Congresso, integrantes do governo Lula endureceram o tom contra a proposta. A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que a anistia seria “uma afronta ao Judiciário e à consciência democrática do país”.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, classificou o projeto como “absurdo” e alertou que a medida “protege criminosos e abre caminho para que pessoas ingressem na política com a intenção de cometer delitos sem sofrer consequências”.
Também contrário, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macedo, considerou a iniciativa “inconstitucional” e “um mau recado para a sociedade”.
Estratégia nos bastidores
Apesar das manifestações públicas, auxiliares de Lula avaliam com cautela a reação ao projeto. A preocupação é evitar atritos diretos com o Legislativo que possam comprometer votações de interesse do Executivo, como a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil.
Questionado nesta quinta-feira (18), o vice-presidente Geraldo Alckmin preferiu adotar tom diplomático. “A anistia é um tema do Legislativo. A Constituição estabelece a separação e harmonia entre os Poderes”, disse.
Enquanto a base do governo se divide entre críticas duras e articulação discreta, o Congresso se prepara para acelerar a análise do projeto que reacende o debate sobre os limites da anistia e o equilíbrio entre Poderes no Brasil.
