Caso reacendeu debate sobre regras para uso do veículo. Menina foi atingida quando brincava em frente de casa, em Paranaíba (MS).
A menina Antonella Vieira, que morreu após ser atropelada por uma bicicleta elétrica em Paranaíba (MS) no mês passado, completaria 4 anos dois dias depois da morte, ocorrida em 26 de outubro. O caso reacendeu o debate sobre regras para o uso desse tipo de veículo.
A criança foi atingida no rosto pelo joelho de uma adolescente de 14 anos que pilotava a bicicleta. A perícia confirmou a causa da morte como traumatismo craniano. Antonella chegou a ser levada ao hospital da cidade, mas não resistiu.
Por Dyego Queiroz, g1 MS e TV Morena — Mato Grosso do Sul
A tia de Antonella, Elenilda Hipólito, lembra com dor do momento. “Ela tava na frente da minha casa, e a gente tava lá, a menina veio muito rápido, pegou todo mundo de surpresa, porque ninguém tava esperando. Até hoje a gente quer achar uma explicação”.
Legislação
Segundo a Polícia Civil, o caso não foi enquadrado como crime de trânsito por falta de legislação específica para bicicletas elétricas. O delegado Gustavo Fernal explicou que se trata de ato infracional análogo ao homicídio culposo, quando não há intenção de matar. Ele avalia se houve imprudência, principalmente pelo excesso de pessoas no veículo.
A bicicleta usada no acidente foi apreendida. O modelo tem acelerador, bateria e motor, diferente das tradicionais movidas apenas pela força do condutor. Testemunhas relataram que a adolescente costumava usar o veículo com frequência e levava mais passageiros do que o permitido.
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) exige alguns itens obrigatórios para bicicletas elétricas, como velocímetro, campainha, sinalização noturna, retrovisor e pneus em boas condições. Mas não cobra habilitação, emplacamento, registro nem estipula idade mínima para pilotar.
Para Marcelo Vieira dos Santos, presidente da Comissão de Trânsito da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul (OAB-MS), a lei é omissa. “Deveria ter idade mínima e exigir habilidade para conduzir um veículo elétrico, que pode alcançar até 32 km/h. Nesse quesito, a legislação é falha e deveria ser regulamentada.”
Segundo a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), a produção de bicicletas elétricas no país cresceu 168% em um ano. Em Paranaíba, elas são comuns nas ruas.
A família de Antonela pede mudanças na lei. “Que tenha uma lei que organize o jeito certo pra não acontecer com mais ninguém isso. Eu não quero que outra mãe passe a dor que a gente tá passando.”
